Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1834 a antecedência de 20 (dias) da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP), HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1805 O réu Andersom é portador de maus antecedentes (fls. 159). Atendo ainda ao disposto no artigo 59 do CP, fixo a pena-base acima do mínimo legal, acrescendo-a de 1/3, pois o furto é duplamente qualificado e uma das qualificadoras servirá como “circunstância judicial” e consequentemente agravará a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1795 ARIZONO (OAB 231455/SP), AGUILAIA DE MORAES DOMINGUES (OAB 264832/SP), WILMA FIORAVANTE BORGATTO (OAB 48658/SP), FABIO PORTO GODINHO DA SILVA (OAB 246352/SP) Processo 3003824-91.2013.8.26.0443 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00020691920138260238 - 1ª VARA JUDICIAL IBIÚNA/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2243 WALTER JOSE TARDELLI - OAB/SP nº.:103116; Processo nº.: 0000032-83.2013.8.26.0443 - Controle nº.: 000007/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. V. - DESPACHO DE FL. 51: “Considerando o treinamento dos funcionários para a instalação do SAJ redesigno a audiência anteriormente desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1946 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2013 Processo 0001071-23.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001071) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2330 443.01.2010.003729-5/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Monitória - Obrigações - LEME ARTIGOS AUTOMOTIVOS LTDA X HILTON PIRES DE CAMARGO E OUTROS - Providencie o exequente o depósito no valor de R$ 10,00 para impressão de informações do sistema BacenJud - cod.434-1. No silêncio, intime-se o autor pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2679 01.10.2010 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2010.003259-3/000000-000 - Controle nº.: 171/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA e outro FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: “Não sendo caso de rejeição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2165 Dr. ROGE NAIM TENN - Juiz Substituto Processo nº.: 443.01.1998.000076-8/000000-000 - Controle nº.: 000385/1998 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO BEZERRA DA SILVA - DESPACHO DE FL. 409: “Depreque-se a oitiva das testemunhas Colemar Claudio da Silva e Alceu Sabadini, nos endereços de fls. 405/406, respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3549 homologado para os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para manifestação em cinco dias, importando s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 2179 empregada no texto. Entendemos que a segunda qualificadora não pode ser considerada agravante, uma vez que nem sempre corresponde a alguma circunstância prevista nos arts. 61 e 62 do CP”. Segunda fase: a) O réu Aroldo é reincidente (fl. 92), razão pela qual sua pena será aumentada de 1/3. Não há atenua