94 resultados encontrados para andreia oliveira souza - data: 03/02/2025
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3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 13957 MARINA PIMENTA DANTAS NERI Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-1000809-69.2021.5.02.0708 RECLAMANTE ANDREIA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO SHEILA APARECIDA BARBOSA(OAB: 259608/SP) ADVOGADO CHARLES PIERRE BARBOSA(OAB: 316097/SP) RECLAMADO RAQUEL APARECIDA RODRIGUES CARLOS LOIOLA ADVOGADO JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) RECLAMADO EDNA APARECIDA RODRIGUES CARLO
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECLAMADO SOLANGE APARECIDA RODRIGUES CARLOS JOSE EDUARDO PATRICIO LIMA(OAB: 87251/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13956 Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL APARECIDA RODRIGUES CARLOS LOIOLA DESTINATÁRIO: WELLINGTON TEIXEIRA DE MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AO ARQUIVO. (art. 54, 7º , do Provimento GP/CR-13/2006). SAO PAULO/SP, 13 de outubro de 2021. MARIN
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8369 +55 11 4632 2237 Brasil +55 11 4680 6788 Brasil Nesta data, faço o feito concluso à(o) MM. Juíz(a) da 8ª Vara do +55 11 4700 9668 Brasil Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. +55 21 3958 7888 Brasil SÃO PAULO, data abaixo ID da reunião: 835 9007 2665 Senha de acesso: 330165 MARINA PIMENTA DANTAS NERI Servidor Localizar seu número local: https://trt2-jus-br.z
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Processo : 0801916-67.2016.8.14.0953 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ANDREIA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO : MARCELO NORONHA CASSIMIRO - (OAB PA17201-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : CBC EDUCACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME ADVOGADO : JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS J
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8041 durante a vigência das medidas de isolamento social, determinar a DESPACHO realização de atos telepresenciais com a utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência, não sendo, portanto, faculdade do juiz. Assim, e tendo em conta que a delonga do processo não interessa ao autor pela razão óbvia de provocação da jurisdição, e Vistos etc. que também
AUTOR: AFFONSO MARTINEZ ADV/PROC: SP236489 - SAVIO CARMONA DE LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005472-31.2012.403.6114 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA PIO FLORENCIO ADV/PROC: SP092765 - NORIVAL GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005473-16.2012.403.6114 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUZINETE DE MELO ADV/PROC: SP102423 - CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIRO REU: INSTITUTO
AUTOR: AFFONSO MARTINEZ ADV/PROC: SP236489 - SAVIO CARMONA DE LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0005472-31.2012.403.6114 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA PIO FLORENCIO ADV/PROC: SP092765 - NORIVAL GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0005473-16.2012.403.6114 PROT: 30/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA LUZINETE DE MELO ADV/PROC: SP102423 - CARLOS ROBERTO TADEU MONTEIRO REU: INSTITUTO
razão de se tratar de parte do período de férias a que teria direito, do qual abriu mão e foi indenizado por conveniência do serviço.7. Não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, pois não integra o salário-de-contribuição, conforme estabelece o 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91.8. O décimo terceiro salário constitui verba de natureza salarial, sem caráter indenizatório, estando sujeito à incidência de contribuição previdenciária, que tem a de
razão de se tratar de parte do período de férias a que teria direito, do qual abriu mão e foi indenizado por conveniência do serviço.7. Não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, pois não integra o salário-de-contribuição, conforme estabelece o 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91.8. O décimo terceiro salário constitui verba de natureza salarial, sem caráter indenizatório, estando sujeito à incidência de contribuição previdenciária, que tem a de
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3791 REQDO : Inss - Instituto Nacional de Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000308-07.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Eduardo de Lima Viana ADVOGADO : 355868/SP - Luiz Eduardo de Lima Viana REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL