5.005 resultados encontrados para andreia pessoa franco - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1837 DITCMDs homologadas. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão da falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Regist
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1770 da presente carta precatória, por peticionamento eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando: - comprovar o recolhimento da taxa judiciária de distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, através de guia emitida por meio do Portal de Custas do TJSP (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/p
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1224 Sdubo Comércio e Indústria Ltda. e FNK Indústria e Comércio Ltda. (cedente Mário Rubin), uma vez que não há depósito nos autos em favor do cedente ou retenções em seu nome, conforme se constata pela certidão de fls.1674/1675 e pelo depósito de fls.1689/1716. 2. Fls.1727/1729: diante do teor da certidão de r
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1693 atos citatórios praticados pelos Correios devem ser cumpridos pelo Juízo por onde tramita o processo de conhecimento, posto que não há limitação da competência territorial para sua prática, nos termos do art. 247 do CPC: “Art. 247. A citação será feita pelo correio para qualquer comarca do país...”. D