Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 846 requisitos dependem de outros elementos que só virão após a contestação e eventual instrução. 3). Cite-se o réu, com as advertências legais. 4). Tendo em vista o contido no art. 109, § 3º da Constituição Federal, bem como por ser o(a) autor(a) beneficiário da Assistência Judiciária, nomeio perit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 998 932 mesmo, procedeu à imediata baixa da restrição, razões pelas quais não há se falar em direito de recebimento a indenização por danos morais. Requereu a improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 41/61). Réplica às fls. 64. É o relatório. Decido. Trata-se de caso para julgamento antecipado da lide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1416 Processo 0005876-74.2015.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Carlos Braz - Intime o(a) defensor(a) para apresentar memoriais finais, no prazo de 05 dias. - ADV: ANDERSON MATHEUS MENDES SANTOS (OAB 405737/SP), ANDREIA REALI DE OLIVEIRA (OAB 121505/SP) Processo 0009949-55.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1651 gratuidade pelo próprio patrono nesse caso, mesmo que não seja ele o recorrente. Veja-se, a propósito, o teor do dispositivo legal, que não faz a distinção quanto a quem seja o recorrente: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1369 de rede elétrica. O artigo 40 do Decreto-Lei 3.365/41 prescreve que “o expropriante poderá constituir servidões, mediante indenização na forma desta lei”. Para apuração da indenização prévia, o TJSP editou a súmula 30, segundo a qual sempre é cabível avaliação judicial prévia para imiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1184 Santarelli”; 3) Certidão de Casamento de Antonio Castelli (fl. 17): a) corrigir o seu nome para “Antonio Castelli Spurio”; b) alterar os nomes de seus genitores para “Tito Castelli Spurio” e “Giovanna Simonelli”; c) modificar o ano de nascimento de sua mãe para 1863; 4) Certidão de Óbito de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1689 inicial (art.344 do CPC). Na audiência, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada (art.334, § 3º, do CPC). O não comparecimento injustificado do autor e do réu à audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1386 instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 346 ocasião em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1582 seis dias por semana. Relatou que o autor permaneceu no labor rural até vinte e cinco anos de idade. Orlando Pinheiro Lima, a fls. 296/297, disse que conhece o autor desde criança e este já iniciou o labor rural aos nove anos de idade com a família, sendo que não tinham empregados. Via o autor trabalhando