87 resultados encontrados para andreia sampaio de lima - data: 26/07/2025
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2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6745 assinado digitalmente DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho INTIMAÇÃO - Processo PJe SANTO ANDRE,14 de Agosto de 2017 DIEGO PETACCI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-1000768-93.2017.5.02.0433 RECLAMANTE ANDREIA SAMPAIO DE LIMA ADVOGADO pedro de carvalho bottallo(OAB: 214380/SP) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO MARIA HELE
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 7410 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Audiência: Tipo: Inicial Data: 13/06/2017 CONCLUSÃO Hora: 11:20 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. Fica V. Sa. INTIMADO a comparecer, no dia e hora acima SANTO ANDRE, data abaixo. indicados, à audiênciapara o processo supra identificado,na CARLA LUCCHESI s
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 7423 Comprove a parte reclamada o recolhimento de sua quota PODER JUDICIÁRIO FEDERAL previdenciária, incluída a parcela de SAT, excluídas as Justiça do Trabalho - 2ª Região contribuições devidas a terceiros, em 8 dias contados de sua intimação, sob pena de execução ex officio. 3ª Vara do Trabalho de Santo André Defiro os benefícios da justiça gratuita �
VARA : 1 PROCESSO : 0008545-55.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CELIA MARIA ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0008546-40.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO BRUM
VARA : 1 PROCESSO : 0008545-55.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CELIA MARIA ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0008546-40.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO BRUM
VARA : 1 PROCESSO : 0008545-55.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CELIA MARIA ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0008546-40.2015.403.6130 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP218591 - FABIO CESAR GUARIZI EXECUTADO: CAROLINA RODRIGUES DE CASTRO BRUM
financeiras, assim como manteve o sigilo dos dados a respeito das transações financeiras do contribuinte, observando-se um translado do dever de sigilo da esfera bancária para a fiscal. 5. A alteração na ordem jurídica promovida pela Lei 10.174/01 não atrai a aplicação do princípio da irretroatividade das leis tributárias, uma vez que aquela se encerra na atribuição de competência administrativa à Secretaria da Receita Federal, o que evidencia o caráter instrumental da norma em q
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 183 petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 100532
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2789 447 nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10%
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4623 170863/SP) Processo 1016710-03.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aquisição - Alzira Luiza da Conceição de Moraes - Laureana Rodrigues de Oliveira Campos - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - - Cecoop Assessoria Empresarial Ltda - - Hzr construtoraltda e outro - Considerando a manifesta