Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3255 contas de depósito judicial vinculadas ao presente feito. houve a fixação de qualquer índice de atualização monetária nas Após intimada para levantamento, arquivem-se os presentes autos, decisões liquidandas. Assim, os critérios de cálculo foram definidos bem como o processo físico. na fase de liquidação de sentença, conforme despacho das fls. Intimem-

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1378 Acórdão. sucumbenciais, acolho da impugnação da 2ª ré para determinar a O Sr. Perito informou: retificação da conta nos termos constantes na sentença: O cálculo dos reflexos em FGTS apurados, são relacionados Observados os mesmos parâmetros, condeno o autor ao apenas as verbas principais deferidas, e sobre o RSR do prêmio pagamento de honorários advoc

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2879 Trabalho), salvo nas hipóteses de responsabilidade subsidiária, em que prevalece o entendimento vertido na Orientação Jurisprudencial RENATO BARROS FAGUNDES n. 8 da SEEx do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região; Juiz do Trabalho Titular e) Nas condenações impostas a massas falidas ou a empresas em recuperação judicial, a conta deverá sofrer incidência de a

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 155 debeatur, deverá haver a expedição de certidão judicial para Dessa forma, caberia ao reclamante o ônus probatório do labor habilitação dos créditos no juízo universal da recuperação judicial. extraordinário, inclusive com elastecimento após as 22h, e da Logo, inoportuno o requerimento para expedição de ofício nesse supressão do intervalo intrajornad

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: FELIPE CRAVO SOUZA 0000305 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013996-98.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: SONIMARA PINHEIRO SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) AGRAVANTE: MAGUIDES DA ROSA LOPES ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚB

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: FELIPE CRAVO SOUZA 0000305 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013996-98.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: SONIMARA PINHEIRO SILVEIRA ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) AGRAVANTE: MAGUIDES DA ROSA LOPES ADVOGADO: MARCOS MAZZOTTI (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚB

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3911 contemplados no índice do órgão gestor; em se tratando de Lei n.º 10.444/02, vigente desde 8.8.2002, aplicado de forma determinação para pagamento diretamente à parte autora, a subsidiária ao processo do trabalho por força do art. 769, da CLT. atualização monetária deve observar os mesmos critérios aplicáveis 5. Apresentado o cálculo, dê-se ciência às

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1107 Trabalho & Doutrina, nº10. Set/96. p.70 apud SANTOS, Enoque de 50% nas oportunidades em que a reclamante elasteceu a Ribeiro dos. op.cit., p.114 jornada contratual sem que lhe fosse concedido o intervalo [iii] Apud Adriana Barreira Panattoni Ceccato - DANO ESTÉTICO - previsto no artigo 384 da CLT e até 10/11/2017, e reflexos; Esthetic Damage - Publicada na Revista

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7537 INTIMAÇÃO conciliação, no qual esta justiça especializada está alicerçada, a fim Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: de alcançar a satisfação dos anseios de ambas as partes, através da solução pacificadora do litígio. 9. Alerta-se de que cabe exclusivamente às partes cadastrarem PODER JUDICIÁRIO no sistema eletrônico (PJe) o

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 4505 Processo Nº ATSum-0020601-40.2019.5.04.0029 AUTOR TIAGO CARDOZO MIRANDA ADVOGADO Sonia Mara kilppe Viegas da Silva(OAB: 76751/RS) RÉU MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA ADVOGADO GUSTAVO BARBOSA(OAB: 75031/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MECANICAPINA LIMPEZA URBANA LTDA Fica Vossa Senhoria notificado na forma do artigo 884 da CLT, no Prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA