Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 CONCLUSÃO 2330 BRASILIA/DF, 07 de dezembro de 2020. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor ADALBERTO PATROCINIO CORREA DE ARAUJO, no dia FERNANDO GABRIELE BERNARDES 04/12/2020. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos. Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, caso queira, acerca da Exceção de Pré-Executividade oposto pe

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8781 RECLAMADO A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. OSVALDO TADEU DOS SANTOS(OAB: 44799/SP) Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000862-76.2019.5.10.0009 RECLAMANTE DANIEL NUNES DE FRANCA ADVOGADO JAKLENE RIBEIRO FLORENCIO(OAB: 62680/DF) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 29180/DF) RECLAMADO REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO EXPEDITO BARBOS

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Havendo impugnação, a contadoria para parecer, após façam-se conclusos os autos para decisão. 1202 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA SILVA FONSECA BRASILIA/DF, 28 de abril de 2021. ACELIO RICARDO VALES LEITE Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000102-93.2020.5.10.0009 RECLAMANTE ANDREIA SILVA FONSECA ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERA

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3045 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a95deb Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2ffedd5 proferido nos autos. proferida nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO CONCLUSÃO Certifico que ao tentar cadastrar a 2ª reclamada CNPJ Certidão e con

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0000102-93.2020.5.10.0009 Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO ANDREIA SILVA FONSECA ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) ADVOGADO GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) 1309 RELATÓRIO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.Aopôs embargos de declaração às

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CFPL Processo Nº ATOrd-0011029-69.2018.5.15.0100 RENATA CARNEIRO AGUILAR CREMA ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS(OAB: 59143/SP) ADVOGADO MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA(OAB: 291941/SP) ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 254700/SP) ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB: 212823/SP) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PO

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No Tema 246, por sua vez, o STF asseverou que "inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do ar

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No Tema 246, por sua vez, o STF asseverou que "inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do ar

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 RECLAMADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO RECLAMADO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO(OAB: 29340/DF) A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df0253 RECLAMANTE CAMILA CARVALHO FONTINELE PAULA IANUCK RESENDE AMERICO PAES D

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 26 BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000609-44.2018.5.10.0811 Relator BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE Ministério Público do Trabalho RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) RECORRIDO Ministério Público do Trabalho RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - S