Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4844 PROCESSO Nº 0001290-57.2016.5.06.0144 - AÇÃO DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ENGEMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDAnull ANDREIVISSON MICHEL RODRIGUES DA SILVA RÉU : EBD NORDESTE COMERCIO LTDA NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO DESTA NOTIFICAÇÃO: ANDREIVISSON MICHEL RODRIGUES DA SILVAnull Através da presente, fica Vossa Sen

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 641 Ante o exposto, rejeito ambos os embargos de declaração. RAIMUNDO DA SILVA ACÓRDÃO Procedência : Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Cabeçalho do acórdão EMENTA Acórdão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 897-A DA CLT. REJEIÇÃO. Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2035 com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores interpretado restritivamente e aplicado apenas àqueles empregados ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO e PAULO ALCÂNTARA, que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário, ou bem como da representante do Ministério Público do Trabalho, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resul

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JABOATAO DOS GUARARAPES, 22 de Agosto de 2016 1435 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA Juiz(a) do Trabalho Titular "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Notificação Processo Nº R

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Assinatura 305 RECIFE, 13 de Novembro de 2018 RECIFE, 13 de Novembro de 2018 DIONE NUNES FURTADO DA SILVA DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº ROPS-0001433-39.2017.5.06.0232 Relator ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO RECORRENTE AGRO INDUSTRIAL TABU S.A ADVOGADO SAULO

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 16 A representação advocatícia está regularmente demonstrada (Id de acordo com a legislação pertinente à espécie, não vislumbrando 17abd58). as violações e contrariedades apontadas. Ademais, as alegações Preparo dispensado (Id 10d3e1b). lançadas pela parte nas razões recursais, em sentido contrário, PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS somente seriam aferíveis po

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Notificação Processo Nº RTSum-0001286-83.2017.5.06.0144 AUTOR JOANNA KAROLLINNY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO BETANIA FERREIRA JUSTINO DA SILVA(OAB: 18294/PE) RÉU AUGUSTO BATISTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) 1477 do inteiro teor da decisão constante do ID Nº 748225b, acerca do bloqueio integral realizado em sua conta, vi

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no art. 12-A, §1º, da Lei 7713/88, com a redação dada pela Lei nº 2693 DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 12.350/2010, e Instrução Normativa RFB 1.127/2011. 33410919 Os juros de mora devem ser excluídos da base de cálculo dos Atendimento ao público das 8 às 14 horas. recolhimentos fiscais, consoante Orientação Jurisprudencial nº 400 PROCES

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2208 - GILSON JOSE DA SILVA - LAB - BRAULINO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP - SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA PODER JUDICIÁRIO Fundamentação DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1. Notifique-se a reclamada (AKI CARNES COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 07.715.769/0001-35) para falar sobre a alegação de descumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BANCO BRADESCO S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-D/PE) JESSICA RAYANE AMARAL DE FRANCA JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO(OAB: 22238/PE) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - JESSICA RAYANE AMARAL DE FRANCA 1169 Processo Nº RO-0001290-57.2016.5.06.0144 Com