Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP067145-CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008780-88.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY EVANGELISTA ADVOGADO: SP135486-RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008784-28.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDEMAR CELESTINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP067145-CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008780-88.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMARY EVANGELISTA ADVOGADO: SP135486-RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008784-28.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0008720-18.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALAIDE DA LUZ SANCHES ADVOGADO: SP245783-CAMILA CAVARZERE DURIGAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0008747-98.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO ANTONIO LOPES SILVA ADVOGADO: SP196059

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, conforme artigo 59 da Lei 8.213/91. Os requisitos, pois, para a concessão dos dois benefícios são: 1) a condição de segurado previdenciário; 2) carência de 12 contribuições mensais (artigo 25, I, da Lei nº 8.213/91): para os dois benefícios, sendo dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.359, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.359, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 20.234.423/0001-83 REPUBLICAÇÃO Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2019 e 31.12.2018. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2019 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2019 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2019 3 Almoxarifad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EmPrESA miNEirA DE comuNicAÇÃo LtDA . Am 880 cNPJ: 20 .234 .423/0001-83 Fm 100,9 oc 6010 oc 15190 Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31 .12 .2021 e 31 .12 .2020 . Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2021 NotAS ExPLicAtivAS àS DEmoNStrAÇõES coNtáBEiS DE 31/12/2022 ______________________________________________________________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se