Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000598-48.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314006905 - OSVALDO BORIN (SP104442 BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES, SP181854 - ANDRESA VERONESE ALVES, SP144034 ROMUALDO VERONESE ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0000541-30.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6314006904 - MARCIA CRISTINA ROMEIRO FAGNANI (SP288842 - PAULO RUBENS BALDAN, SP221199 - FERNANDO BALDAN NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 149 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000954-38.2014.8.05.0035 Interdição/curatela Jurisdição: Caculé Requerente: Anselma Sousa Ribeiro De Almeida Advogado: Andresa Veronese Alves (OAB:BA24083) Advogado: Benedito Aparecido Guimaraes Alves (OAB:BA24084) Advogado: Romualdo Veron

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP265717 - ROMULO CESAR DE CARVALHO LOURENÇO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0295 PROCESSO: 0001174-06.2011.4.03.6316 RECTE: VALDECIR MOREIRA DA SILVA ADV. SP131395 - HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO e ADV. SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 629 (OAB: 313381/SP) (Curador(a) Especial); Apdo/Apte: L. C. da S. F.; Advogado: Felipe Chagas de Abreu Oliveira (OAB: 149321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 236 Nessa linha, importa mencionar que o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 7º, caput, estabelece que a criança tem direito a proteção à vida e à saúde. Outrossim, a Constituição Federal, em seu art. 227, preleciona ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 323 BENEF. PREVIDENCIÁRIO - HILDEBRANDO LUIZ FORTUNATO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 115 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO ALVES OAB/SP 104442 - ADV ANDRESA VERONESE ALVES OAB/SP 181854 - ADV ROMUAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo. Posto isto, julgo parcialmente procedente o pedido. Resolvo o mérito do processo (v. art. 487, inciso I, do CPC). Reconheço, como especial, autorizando, desde já, a conversão do período em tempo comum acrescido, o intervalo laboral de 29 de abril de 1995 a 5 de março de 1997. Nego, contudo, à autora, a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. O acesso ao Juizado Especial Federal independe, em primeiro grau, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Sem conden

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001029-94.2013.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301039549 - SILVANA MARIA DESIDERIO PERIN (SP186072 - KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002778-22.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301039825 - CREUSA DE JESUS ARAUJO (SP018455 ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0047220-64.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301039544 - ALRINETE RODRIGUES DOS SANT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1054 Advogado(s): ANDRESA VERONESE ALVES (OAB:BA24083), BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES (OAB:BA24084), MARCELA SERPA BONI (OAB:SP341864) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): DESPACHO 3 Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº 160495829. Inclua-se o feito em pauta para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Por ora, aguardem os autos em Secretaria, até a d

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000310-61.2017.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6314001447 AUTOR: GABRIEL APARECIDO SIGOLI (SP224707 - CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) FIM. 0000732-02.2018.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6314001482 AUTOR: FRANCELI CESARIO SINDRA (SP168384 - THIAGO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vi