Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 40 do aviso prévio comporta reversão judicial quando não informada Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora expressamente a falta grave justificadora da demissão e, ainda, Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA porque já antes punidas as faltas praticas pelo trabalhador. Recurso (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE provido

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 92 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE VÍCIO. REJEIÇÃO. Evidenciada a pretensão do embargante de MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora rediscutir matéria já decidida em julgado que lhe foi desfavorável, Procuradora Regional do Trabalho, ANDRESSA ALVES LUCENA não se acolhem os Embar

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85 ALMEIDA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do SILVA (Relatora) e do Senhor Desembargador EDUARDO Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, por ALMEIDA, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora do unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, por da reclamada para, reformando p

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do realizada em 17/08/2021, com a presença de Suas Excelências o Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO(Presidente), da realizada em 17/08/2021, com a presença de Suas Excelências o Senhora Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO Senhor Desemb

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 6144 Custas pela parte reclamante (R$1.492,00), calculadas sobre o Fundamentação valor da causa (R$74.600,00), das quais fica DISPENSADA, por ser Processo: 0010133-87.2018.5.15.0015 beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes. Nada mais. CONSIGNANTE: LUIS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - ME CONSIGNATÁRIO: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS ADÉLIA WEBER LE

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) BANCO DO BRASIL SA FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO(OAB: 12833/PB) ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO(OAB: 6063/PB) ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO KAMYLLA FREITAS DA SILVA JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES(OAB: 18368/PB) WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES(OAB: 18251/PB) CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 590 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMA�

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA B.S.D.T.L. ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB) K.B.D.S.A. JACIARA DE SOUZA MENDONCA(OAB: 23533/PB) 25 Procuradora Regional do Trabalho, ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 97 ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636/PB) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Obs.: Ausente, em gozo de férias regulamentares, Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida. RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 22 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO - BANCO BRADESCO S.A. Diretor de Secretaria

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 95 Intimado(s)/Citado(s): contiver os vícios elencados nestes dispositivos. Impertinente a - PAULO RICARDO GOMES DA SILVA interposição dos aclaratórios quando evidente que acórdão impugnado explicitou as questões debatidas de forma completa e coerente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em