Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 113193/MG) ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO(OAB: 112725/MG) THAYS PAULA RIBEIRO MAIA(OAB: 188965/MG) DW. INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA(OAB: 125116/MG) 8036 (Súmula n° 74, inciso I, do TST). DESISTÊNCIA PARCIAL A autora apresentou desistência em relação

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 726 Sem razão. A agravante não aponta, nos cálculos homologados, as Processo Nº ROT-0011782-73.2017.5.03.0042 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE JOANA DARC CANDIDO SOARES ADVOGADO MARCELO SILVA MENDES(OAB: 108314/MG) ADVOGADO CRISTIANO CECILIO TRONCOSO(OAB: 1201-A/MG) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) ADVOGADO LUCIANO

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RECORRENTE 9379f68 - pág. 1). O art. 73-A foi inserido no capítulo II da Lei 2.023/2007, que trata da ADVOGADO remuneração e gratificação dos servidores, não fazendo qualquer RECORRENTE distinção entre servidor público efetivo ou comissionado. Assim, ADVOGADO diferentemente do que alega o recorrente, pela interpretação RECORRIDO sistemática do diploma em ques

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Processo Nº RO-2048-22.2013.5.03.0048 Recorrido(s) 90 os mesmos Processo Nº RO-2048/2013-048-03-00.9 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Vara do Trabalho de Araxa Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Romulo Godinho Falco Leandro Paim Rios(OAB: MG 144983) Gepel Consultoria de Engenharia Ltda. Fabricio Franca(OAB: MG 81635) os me

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO A matéria também encontra-se pacificada no âmbito do Eg. TRT/3ª Região, com a edição da Súmula 45, cujo teor é o seguinte: PERITO PERITO "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. REGIMES DE CAIXA E DE COMPETÊNCIA. O fato gerador da contribuição 7055 ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) MARCOS VINICIU

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 4825 art. 485, VIII, do CPC c/c 769 da CLT. empregatício e o pagamento dos direitos contratuais e rescisórios Custas pela autora, no importe de R$ 447,62, apuradas sobre que menciona. Atribuiu à causa o valor de R$110.000,00. Juntou R$22.381,22, isenta em razão da assistência judiciária gratuita, o documentos, procuração e declaração de pobreza. que se defere.

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6823 termos do art. 106 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª processamento, na Justiça do Trabalho, da execução, de ofício, das Região. contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus Para fins de informação, a partir de 1º de julho de 2020 acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; quaisquer cálculos deverão, obrigat

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Sergio Carneiro Rosi(OAB: MG 71639) Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: MG 59383) Telemar Norte Leste S.A. Welington Monte Carlo Carvalhaes Filho(OAB: MG 59383) Sergio Leoncio Rodrigues Samuel Leite(OAB: MG 58495) Adriana Aurora de Faria To

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Tim Celular S.A. Fabio Lopes Vilela Berbel(OAB: MG 139418) os mesmos e Manuelle Caroline Pereira de Sena Savio Brant Mares(OAB: MG 128280) Relator: Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Processo Nº ROPS-0000674-75.2014.5.03.0099 Processo Nº ROPS-00674/2014-099-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorri

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 8842 Entretanto, buscando efetividade e duração razoável do processo, nos artigos 226, III, e 227 do CPC/15 c/c artigo 775, caput, da CLT curvo-me à jurisprudência consolidada no E. TRT da 3ª Região, (com a redação dada pela Lei 13.467/17), isto em decorrência do conforme Tese Jurídica Prevalecente 16, para definir que os valores grande número de sentenças a c