Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2438 R$ 30,00 nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95 e da Resolução 809/2019. Os honorários do Sr. Conciliador devem ser recolhidos através de depósito judicial vinculado a este processo no prazo de dez dias (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 7 Rubens Hilario da Silva - Vistos. Processe-se com a prioridade de tramitação prevista no Estatuto do Idoso. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observo que estão presentes os requisitos autorizadores da concessão de tutela de urgência, uma vez que os descontos apontados às fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1714 obscuridade, segundo a definição da ritualística processual. 2 Assim, Não cabe ao tribunal, que não é órgão de consulta, responder a ‘questionários’ postos pela parte sucumbente, que não aponta de concreto nenhuma obscuridade, omissão ou contradição no acórdão, mas deseja, isto sim, escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2466 início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados. P.I.C. - ADV: WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA (OAB 21264/PE), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1694 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95”. - ADV: NATALIA MARQUES NOTARI ALVES (OAB 261748/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2040 Processo 1009627-93.2022.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Cristina Leite de Oliveira Cruz - Vistos. Fica prejudicada a audiência designada para o dia 18/11, tendo em vista a frustração da citação do requerido, libere-se da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 7 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.L.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 125: Diante da informação prestada pelo exequente, no sentido de que o acordo foi cumprido e o débito foi devidamente quitado, julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1890 celulares e e-mails. O feito tem prioridade na tramitação, haja vista o inciso II do art. 1.048 do CPC, pelo que a presente servirá de mandado a ser cumprido em prazo urgente [5 dias]. Oficie ao INSS para informar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se o alimentante possui vínculo empregatício ativo, qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2388 do item “13”, do Comunicado Conjunto nº 373/2022 (in verbis: “13. Verificado que a data da expedição da carta precatória digital é posterior ao início do compartilhamento de mandados digitais, fica autorizado o juízo deprecado ou o cartório distribuidor a devolver sem distribuição e cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1579 Processo 1012968-64.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maria Célia Nogueira - Unimed de São Carlos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diante da existência de pedido de indenização por danos morais feito pela parte autora (fls. 151/157) e considerando que tal direito transmit