Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2896 Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP) Processo 0000714-10.2016.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Victor Vilalva Dutra - 1) A resposta à acusação em defesa preliminar (fls. 157) não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3160 0632553-62.1997.0100 (583.00.1997.632533-6) que tramitou perante a 15ª Vara Cível do Fórum João Mendes, cujo dispositivo foi transcrito pela exequente.Verifica-se que o título executivo expressamente diz que a multa será revertida para o Fundo Estadual de reparação de interesses difusos, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2875 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2016 Processo 0001471-04.2016.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 3000916-44.2013.8.26.0481 - 2ª Vara J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2794 ofício requisitório. O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP) Processo 1000288-78.2016.8.26.0483 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ‘Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3232 se. - ADV: JANAINA MARIA RODRIGUES ROSA (OAB 323912/SP) Processo 0000729-76.2016.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Andrew Lucas Pereira - Para audiência em continuação, apenas para interrogatório do réu, debates e julgamento, designo o dia 26 de ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2521 0000172-38.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Deivide da Silva Carneiro - Agravado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3797 C.A.P. - Designo audiência preliminar para transação penal nos termos do art. 76 da Lei 9099/95, para o dia 07 de maio de 2018, às 09h45min.Intime-se a querelada de que deverá comparecer acompanhada de defensor e, se não tiver condições de constituir um, haverá advogado plantonista na data da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3797 C.A.P. - Designo audiência preliminar para transação penal nos termos do art. 76 da Lei 9099/95, para o dia 07 de maio de 2018, às 09h45min.Intime-se a querelada de que deverá comparecer acompanhada de defensor e, se não tiver condições de constituir um, haverá advogado plantonista na data da audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3305 modulação dos efeitos da decisão do STF restringiu-se a feitos com precatórios expedidos. Logo, ainda antes de ser decidida questão de repercussão geral sobre o tema, permanece o regramento acima fixado para fins de atualização do crédito contra a Fazenda Pública. Neste sentido, para se exemplificar, T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3663 RELAÇÃO Nº 1437/2017 Processo 0000714-10.2016.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Victor Vilalva Dutra - Fica a defesa intimada para se manifestar sobre o cálculo da pena, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIO KANEHIRO KOGIMA (OAB 37487/SP) Proce