Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2189 “Pode parecer estranho que as medidas provisórias anteriores à emenda tenham praticamente se convertido em lei por força de dispositivo constitucional. Estranho ou não, o certo é que se perenizaram e se tornaram cogentes, até deliberação em definitiva do Congresso Nacional, confirmando-as ou revogan

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1578 37 ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de dominio sobre o imovel localizado na Av. JOSE GALANTE, 737, APTO. 143, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 2184 retro, reconsidero o despacho a fls. 76/78, item “c”. 2) Oficie-se à Defensoria Pública, liberando-se o valor reservado a fls. 87. 3. Às citações e cientificações de lei. - ADV: HUGO ALVES DE AZEVEDO (OAB 222305/SP), VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/ SP) Processo 100.08.109767-0 - Usucapião - Registro de Imóvei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2809 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízos, recolhidas as despesas previstas no comunicado CSM n. 170/2011, devidamente atualizadas, defiro a inclusão da restrição de transferência sobre o(s) bem(ns) via RENAJUD. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1008006-23.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 724 por ser devido o cumprimento da decisão proferida na ação coletiva, mas também ante a nítida inconveniência da tramitação do feito individual, sendo certo que com a tramitação do processo coletivo o Juízo terá mais subsídios para eventual julgamento da lide individual, caso não resolvida a celeuma p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2905 existência e desenvolvimento válido e regular do processo estão presentes. A petição inicial preencheu os requisitos previstos na legislação processual. Fundada apenas no excesso na execução e pugnando pela necessidade de realização da perícia contábil, basta a planilha de cálculos juntados a post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2626 regressivo em ação própria. Ocorrido o incidente em uma travessa, rua relativamente estreita local em que o caminhão não deveria ter circulado. Arrastou os fios, o poste de luz da residência e depois se evadiu do local. Apenas apresentou laudo técnico emitido pela concessionária CPFL, mas não se at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3131 Processo 1004884-07.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Seguros Sura S.A. - Supricel Logística Ltda. Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício de fls. retro. A visualização e emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site do TJSP, informando, se o caso, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1023 Registro de Imóveis competente. Custas e eventuais despesas processuais pelos autores. P.R.I. - ADV: ANDREA CAVALHEIRO MORAES (OAB 130341/SP), MARCOS YOSHIO SUEOKA (OAB 199748/SP), VICTOR HUGO JARDIM RONDON (OAB 238561/ SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), MARIA EU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2418 portanto, as disposições do Código Civil. 2) No mais, comporta o feito julgamento antecipado, posto desnecessária a produção de provas em audiência. A ação é parcialmente procedente. 3) A corré INELTEC não tem responsabilidade sobre os fatos que justificaram a propositura desta ação. Da aven�