10.001 resultados encontrados para andrey augusto bentes ramos - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS E ADEQUADAS AO CONSUMIDOR. QUEBRA DA BOA-FÉ OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO PROVIDO APENAS PARA MINORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 8.000,00 PARA R$ 6.000,00. SEM CUSTAS E HONORÁR
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital banco credor de que, durante o prazo de cinco dias previsto no §1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, não deverá alienar o bem dado em garantia, sob pena de eventual incidência dos §§6º e 7º da indigitada lei. Expeça-se o mandado com urgência. Cumpra-se. ADV: CALIXTO HAGGE NETO (OAB 8788/AM) - Processo 0671343-21.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 2020, às 10 horas e 30 minutos, advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa em participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz proferirá sentença. Observações: 1) Obrigatoriamente devem ser informados os números celulares de todas as partes litigantes e de seus respectivos advogados, bem como do preposto/representante legal, em se tr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 405, CC). A apuração dos valores a restituir deve ser feita na fase de cumprimento de sentença, admitida a compensação. Condeno o réu a pagar à parte autora indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com incidência de correção monetária, a partir dessa sentença (Súmula 362 do STJ), e juros moratórios, contados da data da citação (art
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de extinção (art. 485, IV do CPC), de modo a viabilizar a citação por qualquer das modalidades previstas em Lei. No mesmo prazo, deverão ser recolhidas as custas para consultas eletrônicas de endereço ou expedição de carta/mandado, sob pena de extinção. Cumpra-se. ADV: BEATHRIZ YANNE LOPES DE MOURA (OAB 14679/ AM) - Processo 0660595-27.2020.8.04.0001 - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO (EUZA MARIA) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 ADV: SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), ADV: APOENA MOREIRA DA COSTA (OAB 4055/ AM) - Processo 0226779-71.2010.8.04.0001 (001.10.226779-1) - Cumprimento de sentença - Indenização por
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, bem como para expedição das diligências necessárias à CITAÇÃO e INTIMAÇÃO das partes, com a observância do disposto nos art. 334 e 335 do CPC, ficando as partes advertidas de que a) o não-comparecimento injustificado ao ato poderá implicar na imposição de multa, nos termos do art. 334, § 8°, do NCPC; b) cada litigante deve estar ac
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0627806-09.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Francisco Cleijânio do Nascimento Mota - Tendo em vista a certidão de fl. 262, determino a intimação do autor, na pessoa de seu patrono para cumprir o despacho de fl. 256 dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM) - Processo 0602211-97.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: Valdeny Marinho Lima - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Intimo V.Sa. a apresentar, caso queira, no prazo de 10(dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado nos presentes autos. ADV: YAGO LIRA DE LIMA MABELINI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela TR contada desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no REsp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/09/2009, DJe 25/09/2009). Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, §3º, II do C