Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2929 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument "Art. 134 O incidente de desconsideraçãoé cabível em todas as o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. fases do processo de conhecimento, no cumprimento de TIMBAUBA/PE, 15 de abril de 2020. sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. (...)" WALMAR SOARES CHAV

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3864 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA BARBOZA DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e76fb3b JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Intime-se o exequente, por sua patrona a fim de que indique conta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c138729 para recebi

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 336 8.884/1994; e, art. 50, Cód. Civil), todos, de forma solidária, sendo INTIMAÇÃO considerados em mora, com a incidência de multa de 100%, a título Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: de cláusula penal, em favor da exequente, a qual poderá ser reduzida ou dispensada a critério deste juízo, conforme anuem as partes. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100485-39.2020.5.01.0265 RECLAMANTE ANDREA MARCILIO SOARES ADVOGADO JOILTON FERNANDES DE SOUZA(OAB: 186897/RJ) RECLAMADO FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO JOANA GASPAR PINTO BRAZ(OAB: 147245/RJ) ADVOGADO NATASHA MANDELA MARCHELLI RIBEIRO(OAB: 187144/RJ) ADVOGADO ANA CAROLINA MARQUES BEZERRA(OAB: 232170/RJ) RECLAMADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 383 transferência as contas bancárias indicadas na petição de ID seiscentos e sessenta e oito reais e treze centavos), em parcela fc5b5d7. única, cuja efetivação também ocorrerá por liberação do valor Em seguida, atualize-se o crédito exequendo, deduzindo-se os correspondente sobre o depósito judicial de ID 93d8cc3, sendo o valores já pagos pela reclamada, d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 88 DA PROMOÇÃO. INVALIDADE. (DEJT divulgado em 09, 10 e DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 11.06.2010). A deliberação da diretoria da Empresa Brasileira de Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Correios e Telégrafos - ECT, prevista no Plano de Carreira, Cargos e Salários como requisito necessário para a concessão de progressão por antiguidade, por se trata

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 8302 proporcional, as horas extras e seus reflexos no aviso prévio e 13 o parâmetros acima, as provas dos autos, a variação salarial. salário e RSR. As demais parcelas têm natureza indenizatória. Desconte-se de tudo, o que pelos títulos da condenação tiver sido As parcelas previdenciárias observarão o custeio legal de cada uma comprovadamente pago ao reclamante

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3106/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 102, I, E 126 DO TST. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA MAL FUNDAMENTADO À LUZ DO ARTIGO 896 DA CLT. 497 Ante o exposto, com base nos arts. 896-A, §§ 1.º e 5.º, da CLT e 118, X, do Regimento Interno

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 10632 informar da possibilidade de conciliação. Em caso de Considerando que o Ato 11/2020 CGJT de 23 de abril de 2020 no concordância, designe-se pauta especial breve, intimando as art. 6º permite a utilização do rito processual estabelecido no art. partes, na pessoa dos advogados, por DEJT. 335 do CPC, quanto a apresentação de defesa, inclusive sob pena Decorrido

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região EPP 646 Acórdão ADVOGADO: THIAGO SOUTO AGRA RECORRIDA: ANDREZA BARBOZA DA SILVA ADVOGADO: CLAUDIANO EMÍDIO DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal para, no mérito, dar parcial provimento e: a) reformar par