Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acidentes de trabalho, para efeitos da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A atualização do crédito 3765 DESPACHO rb. previdenciário, consoante regra contida no parágrafo 4o do artigo 879 da CLT, observará a legislação previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do Para remanejamento da pauta, re

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 1950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AV. Expedicionarios Brasileiros, 1651, CENTRO, FERNANDOPOLIS - SP - CEP: 15600-000 Fica V. Sa. notificado para ciência do despacho de Id Num. c3e1f6e, cujo teor é o seguinte: TEL.: (17) 34422554 - EMAIL: [email protected] "Vistos etc. 1. Considerando a solicitação for

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto 8377 Atendendo aos princípios da economia e celeridade processuais, uma via do presente instrumento valerá como ofício Exmo. Sr. Juiz de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Processo Nº ATOrd-0001260-71.2014.5.15.0037 AUTOR EDINALDO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42 ANDREA GUELFI CUNHA Processo: 0011028-76.2014.5.15.0051 RO Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial RECORRENTE: SUELLEN BARBOSA XAVIER, ITAU UNIBANCO S.A. z RECORRIDO: SUELLEN BARBOSA XAVIER, ITAU UNIBANCO Edital S.A. Protocolo Id nº 42b82a6 Trata-se de petição, noticiando acordo no valor líquido de R$ 200.000,00. A reclamante subscreveu a avença. Homologa-s

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1279 reclamada(s) toma(m) ciência expressa que o prazo a que alude o Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) artigo 880 da CLT para cumprimento do título executivo ou Autor: ADIL BATISTA DE ALMEIDA garantia da execução será contado a partir da referida Réu: AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA audiência. Fica V. Sª. notificado para comparecer à audiência In

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações obrigarão o preponente. Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os seguintes documentos e informações, caso os possua: - RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe. - Somente para empregados: NIT (número de inscrição do trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010078-12.2014.5.15.0037 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RECORRIDO EDER CANDIDO BARBOSA ADVOGADO ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/SP) 19 RR-97740-97.2007.5.15.0024,

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 265 custas e emolumentos processuais. NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de Processo: 0011155-56.2014.5.15.0037 - Processo PJe-JT trazerem testemunhas. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas e

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 401 convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). audiência, dispensado o relatório. 3Art. 895/CLT. Cabe recurso ordinário para a instância superior: Relator (a). I - das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no Procurador ciente. Votação unânime. prazo

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017-A/SP) FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) MARCIO SIMAO DE PAULA ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/SP) 40 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 437, III,