Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052) USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA WAGNER LUIZ GIANINI(OAB: 108620) JONAS OLLER(OAB: 290266) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 930 em termos os recursos em referência. Intimem-se as partes contrárias para contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões, ou decorrido o prazo, encaminhemPODER JUDICIÁRIO FEDERAL se os autos ao E. TRT da

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 II. TESTEMUNHAS SOMENTE SERÃO OUVIDAS EM AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO, A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA. III. A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E OS QUESITOS DEVERÃO SER APRESENTADOS NA PRIMEIRA AUDIÊNCIA. À Reclamada: I. TESTEMUNHAS SOMENTE SERÃO OUVIDAS EM AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO, A SER OPORTUNAMENTE DESIGNADA. II. A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E OS QUESI

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seguintes documentos e informações: - Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe. - Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ. O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arqui

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1583 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Juiz do Trabalho FERNANDOPOLIS, 24 de novembro de 2015. Decisão Processo Nº RTOrd-0010549-91.2015.5.15.0037 AUTOR ADRIANO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/SP) RÉU AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AQCES LOGIS

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 1597 junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se. Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de FERNANDOPOLIS, 24 de novembro de 2015. admissibilidade, não sendo aplicável o § 1ºdo artigo 518 do CPC. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. JUIZ DO TRABALHO Decisão

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 1785 intervalo interjornada e de decorrência lógica de seu julgamento, o tópico anterior - adequadamente identificado como referente aos intervalos intrajornadas e coerentemente fundamentado em relação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO a tal verba -, não traz qualquer contradição e, assim, desnecessário qualquer reparo. VARA DO TRABALHO DE FERNANDÓPOLI

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDOPOLIS, 25 de Março de 2015. 1233 Reclamada: AQCES LOGÍSTICA NACIONAL LTDA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Intimação Processo Nº IVC-0010058-84.2015.5.15.0037 Relator CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA IMPUGNANTE MIGUEL POLVEIRO ADVOGADO OLIVIA HELLEN LIVRAMENTO(OAB: 301366) IMPUGNADO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 ADVOGADO ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/SP) AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO FERREIRA 1328 Intimação Processo Nº RTOrd-0011214-44.2014.5.15.0037 AUTOR WILLANE SILVA MORAES ADVOGADO GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS INACIO(OAB: 341019/SP) ADVOGADO FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3075

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das pareclas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FPAS), a resp

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 1539 Fica V. Sa. intimada do despacho de id: 988b5cf Intimação FERNANDOPOLIS, 31 de Julho de 2015. Processo Nº RTOrd-0010032-86.2015.5.15.0037 AUTOR LUCIANO ROSA ADVOGADO ANDREZA BORGES SCRIBONI(OAB: 194815/SP) RÉU AQCES LOGISTICA NACIONAL LTDA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ROSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRAB