Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2728 serviços é objetiva e independe de culpa, de modo que este julgar PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial responde pelo pagamento das dívidas trabalhistas relativas aos paracondenar a primeira reclamada e, subsidiariamente a segunda trabalhadores dos quais se beneficiou de sua força de trabalho, em reclamadaà obrigação de pagar e fazer constantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 427 PROCESSO :1004659-96.2015.8.26.0038 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Karina Maria Fontana Ulson de Souza ADVOGADO : 197160/SP - Renata Bortolosso REQDO : SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004660-81.2015.8.26.0038 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO E

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2377 De maneira geral, a doutrina arrola apenas dois grupos de Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça é regida pelas requisitos: objetivos e subjetivos. Contudo, parece-me relevante normas do novo Código de Processo, Seção IV. distinguir um terceiro grupo, que envolve as circunstâncias de Desse modo, o direito à gratuidade da justiça poderá ser concedi

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1083 convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição PODER JUDICIÁRIO inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio JUSTIÇA DO (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a utiliza�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11508 Outrossim, diante do quanto analisado, lídima também a conclusão da CLT, devidas em partes iguais pelos litigantes (R$ 94,10 para no sentido de que inexiste renúncia da obreira a todos os direitos cada litigante, na forma do art. 789, § 3º, da CLT), cujo recolhimento conquistados no curso do contrato de emprego mantido entre as da cota-parte deverá ser compro

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3167 21/11/2019.”Salientando que em 21/11/2019 se deu a citação SILVEIRA, OAB: 26732 inicial."Sem razão a impugnante. De acordo com a informação KAREN DA COSTA NUNES, OAB: 45162RÉU : da Contadoria os cálculos já estão conforme os parâmetros TELECONECTIVIDADE LTDA - EPP, CNPJ: 27.840.797/0001-91; estabelecidos pelo STF no julgamento da ADC/58. A Contadoria TIM C

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PODER JUDICIÁRIO 1082 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6 -GP N.º 443/2012. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE/PE JUSTIÇA DO -PE, em 18/07/2022. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de EDITAL DE CITAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Por ordem do(a) Excelent�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11509 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1578d43 somente a partir de 11/11/2017. Por óbvio, os contratos iniciados a proferida nos autos. partir da data de vigência da Lei 13.476/2017 serão por esta regidos SENTENÇA em sua integralidade. As mesmas observações são válidas, obviamente, em relação à ANDREZA DA SILVA PEREIRA e GISELIA MENDES C

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região registro na capa dos autos. 5654 devem ter como data limite o ajuizamento e não a citação inicial, tendo em vista o que restou decidido nos Embargos de Declaração Assim, conheço daImpugnação aos Cálculos de Liquidação de opostos à referida ADC/58ocorrido em 25/10/2021 (acórdão IDd014e34. publicado em 09/12/2021), o Pleno do STF esclareceu quea taxa SELIC (eng

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 13715 Inconstitucionalidade (ADIs) nº 4.357 e 4.425, declarou a Diante da expressa concordância da reclamante, e não constatando inconstitucionalidade da correção monetária pela Taxa Referencial o juízo outros erros de cálculo que afrontem a coisa julgada (TR) apenas quanto ao intervalo de tempo compreendido entre a material, HOMOLOGO o cálculo do reclamado, co