Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4103 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Número do processo: 0800345-37.2020.8.14.0075 Participação: AUTOR Nome: IZABELLI ANDREZA FREITAS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: FREDY ALEXEY SANTOS OAB: 12865/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Processo

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2868 COMARCA DE PORTO DE MOZ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ Número do processo: 0800275-20.2020.8.14.0075 Participação: REQUERENTE Nome: N. A. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR OAB: 008945/PA Participação: REU Nome: V. A. D. R.h 1. Considerando a certidão ID 22493090, indeferido a participação do terceiro interessado, devendo ser excluído da lide. 2.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1027 REQUERIDO: WASHINGTON VASCONCELOS HEMERLY JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON VASCONCELOS HEMERLY JUNIOR Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de procedimento de aplicação de medida protetiva em que a (s) ofendida (s) requer (em) a extinção do feito com a revogação das medidas já aplicadas. Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO Diante da manifes

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 965 pretensão, deve o acusado ser absolvido, ou, conforme o caso, a infração penal ser desclassificada". (RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal . 16º ed, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. A jurisprudência também está se firmando no sentido de consolidar o sistema acusatório. Ementa APELAÇ"O CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇ"O DO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE 2º GRAU DE JURISDIÇ"

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076- Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 3/ Página 693 8000572-93.2021.8.05.0153 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Andreza Freitas Da Silva Advogado: Priscila Santos Carvalho (OAB:BA44289) Requerido: Weriques Barbosa Oliveira Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:BA55685) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade:

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 154591/MG) SILVANIA DE FATIMA DE MELO SFM TRANSPORTES LTDA DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 154591/MG) NELSON EDUARDO GONCALVES SILVA SIDNEI ALVES DE MELO MICHELLE GONCALVES SILVA MELO JORGE LOPES LOBO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU PERITO 4843 Vistos. Chamo o feito à ordem. Convola-se em penhora o numerário existente nas contas j

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

198- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 LUCAS EMANUEL GOMES DO VALE BATISTA RODRIGO VITORINO DA SILVA BRAULY DE FARIAS LIMA LIDIANE ERICA DE LIMA ALVES DAMARYS MOURA DE LIMA LEONÔRA CORREIA DA SILVA GOMES LAIS MARIANO NEVES DA SILVA DANNIELLE ALVES DE OLIVEIRA LARYSA CRISTINA LIPPO CRUZ LIMA GUSTAVO HENRIQUE MORAIS DOS SANTOS DEANGELLIS BERG BEZERRA DA SILVA SHEILHA DA SILVA PINHEIRO AYRTON MARINHO APOLÔNIO DE SOUZA PR