Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 322 PROCESSO: 0032680-27.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Cível ORIGEM: 00519545120218060117 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarxca de Maracanaú-CE - Maracanau-CE REQUERENTE: Francisco Heldson Vitor Rodrigues REQUERIDA: Ingrid Pereira Martins Rodrigues VARA: 16ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 11:24

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 47262 GO - MONIQUE MICHELE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : "... INCLUAM-SE OS AUTOS EM PAUTA PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL..." FICAM OS DEFENSORES INTIMADOS DA DESIGNACAO DE AU DIENCIA PARA O DIA 22/01/2019, AS 14:00 HS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : :

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2954 REQUERENTE: M.S.C. ADVOGADO: 34648/CE - André Ney de Morais Benevides ALIMENTANDO: R.G.P. VARA: 14ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 10:01 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0038892-64.2022.8.06.0001 CLASSE: Carta Precatória Criminal ORIGEM: 000098918320228120052 JUÍZO DEPREC.: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio/MS - Anastacio-MS J DEPCTE

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 IDA DECAIU NO DIA 18/12/2018. NESSE CONTEXTO, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DE JOAO PAULO DE OLIVEIRA, QUANTO AO CRIME DE INJURIA NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CADASTRE A NOBRE ADVOGADA DA VITIMA NO SPG, CONFO RME PROCURACAO (FLS. 109) DOS AUTOS APENSOS. EXTRAIAM-SE COPIAS D AS DECISOES (FLS. 15/18, 64/66 E 85/86), BEM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 114 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos an

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLAYTON JOSE DE REZENDE VITIMA : CRISTIANE ALVES DE CRISTO REZENDE ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO ADV VIT : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : AUTOS Nº 201700242037: FICA O ASSISTENTE DA ACUSACAO E A DEFESA DO ACUSADO INTIMADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTOS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO MINISTE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 329 ADV: JOSE CARLOS MONTEIRO COSTA SEGUNDO (OAB 28552/BA), DANIEL SOUZA SANTOS DINIZ (OAB 38715/BA) - Processo 0517276-08.2019.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: A. de A. O. - A. A. O. - AUTORA: T. R. de A. - EXECDO.: A. C. O. - Ao cartório para que proceda com a migração dos autos ao PJE, voltando em seguida concluso os autos. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 10796 SUMARE, 3 de Setembro de 2018. RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE SP - CEP: 13171-180 JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão TEL.: (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012569-57.2016.5.15.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANDREZA RODRIGUES SILVA RÉU: V. BIO COMERCIO DE ENXOVAIS EIRELI - EPP ec Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1508 Fazer - Aguinaldo Amauri de Oliveira - Vistos, 1. Defiro a gratuidade à parte exequente. Anote-se. 2. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer constante na V. Decisão proferida em Superior Instância, que determinou a incorporação do ALE nos vencimentos da parte autora, a partir de 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1168 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E RESPONSABILIDADE FISCAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DA UNIÃO. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PRINCÍPIOS FEDERATIVO E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES