Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3658 - MARCOS BEZERRA DA SILVA - Vistos. Fl. 11.280/11.281: Solicite-se a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento. As inquirições das referidas testemunhas serão realizadas por este Juízo. Após, aguarde-se informação sobre o cumprimento da carta precatória expedida para a Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3827 PROCESSO :0004531-77.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2085401/2019 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : ANDREZA SILVA DE BRITO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004532-62.2019.8.26.0483 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2085401/2019 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1843 Nº 2141550-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Paciente: Wellington Carlos Ornagui - 1. Em favor de Wellingt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4163 www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP) Processo 0001499-93.2021.8.26.0483 (apensado ao processo 1500539-97.2020.8.26.0483) (processo principal 150053997.2020.8.26.0483) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vuln

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1742 do CNJ no caso concreto. Requer, assim, seja a ordem concedida liminarmente para garantir ao paciente o direito de executar a pena em liberdade; ou, subsidiariamente, determinar sua colocação em prisão domiciliar (fls. 01/24). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente nos artigos 647 usque 667 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3210 réus Tiago do Nascimento e Renan Pereira de Castro, ambos citados por edital, antes de analisar o pedido do Ministério Público de fl. 3332, item 2, determino a antecipação de provas, visando resguardar a efetividade da prestação jurisdicional, diante da possibilidade de perecimento da prova. Não há c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4050 Federal, fazendo-se consignar a isenção de IR. 3. Após a expedição do/s Alvará/s, aguarde-se por trinta dias eventual consulta ou requerimentos pelas partes. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB 375173/SP), FERNANDO ONO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3533 Andre Luiz Souza Tassinari - - Carlos Alberto Pintado Duran Carbonaro - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO a ação penal e assim o faço para CONDENAR os réus A. L. S. T. e C. A. P. D. C. ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2634 - 8º Andar Nº 1500767-53.2019.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: WESLLEY FERNANDO ALCANTARA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1567 cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP) - Liberdade Nº 2119595-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011