Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho responsabilidade será transferida à tomadora de serviços. Sustenta que a matéria foi decidida pelo STF e pela SDI-1 deste TST. Ao exame. Conforme despacho de fls. 408/409, na condição de atual VicePresidente desta Corte Superior Trabalhista, reconhecendo que a matéria impugnada no recurso extraordinário corresponde ao Tema 1.118 do Ementário Temático de Repercussão Geral do STF,

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3572/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho determinei, com fundamento nos arts. 1.030, III, e 1.035, § 5º, c/c os arts. 328 e 328-A do RISTF, o sobrestamento do recurso extraordinário até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. No caso, ao contrário do que sustenta a ora recorrida, discute-se sobre a validade de cláusula de acordo coletivo de trabalho que retirou o direito à percepção de anuênios, co

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 635 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001714-70.2016.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA Irresignada com o teor da sentença prolatada no ID. 918543a, pela 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, que a condenou ao RECORRIDO: ANDREZA SILVA DO NASCIMENTO pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo,

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 1313 solteiro e Ela é solteira. 190. LUIZ CARLOS DA COSTA MOITA E ELIANA DE ANDRADE SIQUEIRA. Ele é divorciado e Ela é solteira. 191. JHONATAN LIMA CARDOSO E ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Ele é solteiro e Ela é solteira. 192. ERICK MARLEY SARAIVA DE SOUZA E RAFAELA ATALIBA BARBOSA. Ele é solteiro e Ela é solteira. 193. MICHEL MOREIRA SANTANA E BÁRBARA PRISCILA ROCHA SOARES. Ele é solteiro e E

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 427 Trabalho do Recife, sob o ID. bfaa320, nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A., EMENTA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. e ITAU UNIBANCO S.A. Através do arrazoado contido no ID. 84bfcfc, a recorrente persegue o reconhecimento da sua condição de bancária, alegando, para tanto, que embora contratada por empresa interposta, pres

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 2992 RECLAMADO: COSTAO DO SANTINHO TURISMO E LAZER Destinatário: LTDA MAURO CESAR BARTH FILHO Destinatário: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, querendo, no ANDREZA SILVA DO NASCIMENTO prazo de 20 dias, sobre a defesa e documento(s) que a acompanha(m), devendo, inclusive, informar se pretende a Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar, querendo, n

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1905 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da243d proferido nos autos. Dê-se ciência ao autor do teor do documento juntado sob o ID TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão 6481e8c, intimando-o para apresentar elementos ao prosseguimento da execução, em 60 dias. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de dezembro de 2022. GILVANILDO DE A

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região podem ser consideradas como finalística do Banco, a ensejar a 435 nas normas coletivas dos bancários. Pede provimento. ilegalidade da terceirização operada, mormente considerando que esse tipo de serviço de recuperação de crédito independe da Contrarrazões apresentadas pelos reclamados, no ID. 474b878. natureza da atividade econômica do tomador e, por necessariam

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - ANTONIO FELISBINO 983 no Ofício CR nº 16/2019, nesta data, foi encaminhado ofício determinando a transferência de seus créditos, para a conta bancária informada, devendo Vossa Senhoria verificar em seu PODER JUDICIÁRIO extrato bancário o efetivo depósito, ressaltando-se que o JUSTIÇA DO TRABALHO cumprimento pela instituição bancária poderá ser efetivado em

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1385 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71a2327 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - PORTO DO RECIFE S/A O acordo foi integralmente cumprido. Considerando a inexistência de outras pendências, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 11 de fevereiro de 2021. JUSTI�