Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002410-66.2017.8.26.0471 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Miguel Sampaio ADVOGADO : 133930/SP - Joao Augusto Favero VARA:2ª VARA PROCESSO :1002411-51.2017.8.26.0471 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : A.C. ADVOGADO : 385733/SP - Guilherme de Campos Malavasi REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 VARA:1ª VARA PROCESSO :3000196-10.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Anedes Contezza de Oliveira ADVOGADO : 154144/SP - Kildare Marques Mansur REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :3000257-65.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. E. B. DA S

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026479-59.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.026479-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN LUZIA RANGEL DE OLIVEIRA SP159578 HEITOR FELIPPE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 13.00.00122-2 1 Vr BARIRI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00098 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026479-59.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.026479-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN LUZIA RANGEL DE OLIVEIRA SP159578 HEITOR FELIPPE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 13.00.00122-2 1 Vr BARIRI/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2314 Processo 0003120-79.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003120) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Denise Aparecida de Paula - DIGA SOBRE OFÍCIO DE FLS. 84 DO REGISTRO DE IMÓVEIS BEM COMO RECOLHER E COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS (R$ 38,48) - ADV: ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP) Processo 0003348-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3508 Processo 1002402-26.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Eduardo Rogerio Alves de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tais documentos trazidos aos autos constituem início razoável de prova material da atividade rural da autora, conforme entendimento já consagrado pelos tribunais. No entanto, com relação à prova oral, esta não corroborou o labor campesino da autora de maneira satisfatória. Com efeito, José Rodrigues Cardoso e José Roberto Demosi foram ouvidos, sem prestar compromisso, em razão da amizade íntima com a autora. No mais, seus depoimentos foram demasiadamente genéricos em relação às l

Publicações Judiciais I ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tais documentos trazidos aos autos constituem início razoável de prova material da atividade rural da autora, conforme entendimento já consagrado pelos tribunais. No entanto, com relação à prova oral, esta não corroborou o labor campesino da autora de maneira satisfatória. Com efeito, José Rodrigues Cardoso e José Roberto Demosi foram ouvidos, sem prestar compromisso, em razão da amizade íntima com a autora. No mais, seus depoimentos foram demasiadamente genéricos em relação às l

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça, verbis: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. SEGURADO ESPECIAL RURAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, não há falar em violação do art. 535, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3236 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Comprovar nos autos a distribuição da Carta Precatória na Justiça Federal de Sorocaba. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP) Processo 1000719-46.2019.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleiton Aparecido