Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2454 contra qual segurador fará o pedido de indenização, diante da solidariedade existente entre as seguradoras que integram o consórcio instituído por meio da “Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT”, nos termos do art. 7º, caput da Lei n. 6.194/74, com redação dada pela Lei 8.441/92. O processo est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2103 “c”, “d” e “e”, comprovando se houve crédito em sua conta e se houve devolução deste crédito em favor da ré; a propósito, na emenda afirmou “(...) em conversa com do subscritor desta com a Autora, por ela lhe foi dito que já realizou a devolução do valor relativo ao contrato, sendo desn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2319 Incorporadora Sólida do Vale Ltda. - Elizabeth Porcelanato Ltda - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer com rescisão contratual e restituição/valores. Com determinação (fl. 55), veio emenda (fl. 58), que foi recebida, retificando-se o valor da causa (fl. 60). Antes da citação as partes firmaram ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3085 a cobrança das verbas de sucumbência impostas neste decisum, extraindo-se cópia desta para aqueles autos. P.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3277 científico ou técnico, que não é suprível por afirmações de leigos, ainda que como testemunhas. Aliás, explicitamente: a “prova técnico-pericial só pode ser contrariada, válida e eficazmente, por outra da mesma natureza. Simples alegações a tanto não se prestam. Destarte, críticas endereç