Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 221 n.º 1.497/05 que os imóveis do autor foram abrangidos pelo perímetro urbano. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda pretendida pelo autor Condeno-o às custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00, observando-se o art. 12, da Lei nº 1060/50. P.R.I. Itariri,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 230 226103 - ADV MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE OAB/CE 14791 280.01.2012.001453-5/000000-000 - nº ordem 713/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDRE DA CRUZ RODRIGUES - Fls. 30 - Vistos. Trata-se de ação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 230 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 83 - Para a perícia médica nomeio a Dra. Sandra Mara Cardozo Allonso. Aprovo os quesitos do(a) autor(a), de fls. 63, e do INSS, de fls. 68/69. Oficie-se, solicitando o agendamento da perícia com pelo menos 60 dias de antecedência, a fim de possibilitar a intimação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1339 br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Rafael Jona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 247 0001197-09.2012.8.26.0280 (280.01.2012.001197-7/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E. M. D. L. X H. J. R. - Fls. 36 - Vistos. Trata-se de Ação de DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS movida por ELZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 221 mais que dos autos consta, JULGO POR SENTENÇA o acordo de vontades dos requerentes, decretando-lhes o DIVÓRCIO, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal, com a nova redação que lhe conferiu a EC n° 66, de 13/07/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 200 quesitos para a perícia médica e para o estudo social apresentados pelo autor às fls. 11/13 e pelo INSS às fls. 52/54. Oficie-se solicitando o agendamento da perícia com pelo menos 60 dias de antecedência, a fim de possibilitar a intimação das partes, bem como encaminhe a serventia cópias das principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 142 0002495-70.2011.8.26.0280 (280.01.2011.002495-2/000000-000) Nº Ordem: 001123/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - E. F. A. X M. D. O. A. - Fls. 47 - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Alimentos movida por ERICK FELIPE ANTONIO contra MARCOS FELIPE ANTONIO. A petição inicial (fls.2/3) veio acompanh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 480 contidos no Edital, de modo que sua exclusão foi arbitrária e estranha à Lei Geral de Licitações. Conta que a autoridade coatora, de forma manifestamente ilegal, tomou por base para a sua inabilitação informação alheia ao edital, a saber, levou em consideração o bloqueio judicial determinado pelo d. Juízo da 1ª Vara J