3.291 resultados encontrados para anely marchezani pereira - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Processso : 0000567-55.1994.403.6100 (94.0000567-9) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. ANELY MARCHEZANI PEREIRA Reu...... : SUPER MERCADO SAO ROQUE LTDA. Advogado : SP060899 - JOSE CARLOS PEREIRA Vara..... : 21ª vara Processso : 0000729-50.1994.403.6100 (94.0000729-9) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Advogado : SP121003 - RICARDO PINTO DA ROCHA NETO Reu...... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. MARCO AURELIO MARIN Vara
Advogado : SP111356 - HILDA AKIO MIAZATO HATTORI Reu...... : UNIAO FEDERAL Advogado : Proc. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES Vara..... : 19ª vara Processso : 0036586-94.1993.403.6100 (93.0036586-0) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : GILBERTO ALCA Advogado : SP117255 - CLAUDEVIR MATANO LUCIO Reu...... : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado : SP076787 - IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO e outro Vara..... : 8ª vara Processso : 0037267-64.1993.403.6100 (93.0037267-0) Classe .. : 166 - PETICAO Auto
0580242-50.1997.403.6182 (97.0580242-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X CHAPLIN CHOPPERIA LTDA ME Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinção afirmado cancelamento do termo de inscrição da dívida ativa.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice noticiado o cancelamento do termo de inscrição em Dívida Ativa, utilizando-se da fac
0580242-50.1997.403.6182 (97.0580242-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) X CHAPLIN CHOPPERIA LTDA ME Vistos, etc.Trata-se de execução fiscal em cujo bojo foi atravessado, pela exeqüente, pedido de extinção afirmado cancelamento do termo de inscrição da dívida ativa.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice noticiado o cancelamento do termo de inscrição em Dívida Ativa, utilizando-se da fac
Advogado : Proc. ANELY MARCHEZANI PEREIRA Vara..... : 21ª vara Processso : 0023450-30.1993.403.6100 (93.0023450-1) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : IVANI GLADYS MIGUEL e Outro Advogado : SP033676 - IVANI GLADYS MIGUEL e outro Reu...... : DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Advogado : Proc. ANELY MARCHEZANI PEREIRA Vara..... : 21ª vara Processso : 0024219-38.1993.403.6100 (93.0024219-9) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : ANTONIO OLHER MENDES e Out
presente execução fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exeqüente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dandose baixa na distribuição.Registre-se. Cum
presente execução fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exeqüente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dandose baixa na distribuição.Registre-se. Cum
presente execução fiscal, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Toma-se como levantada eventual constrição, se houver, ficando o respectivo depositário liberado de seu encargo. Tendo em conta a renúncia manifestada pela exeqüente quanto à sua intimação pessoal e ao prazo recursal, a presente sentença é considerada, neste ato, transitada em julgado. Publique-se e, decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, dandose baixa na distribuição.Registre-se. Cum
97.1995.403.6100 (95.0006272-0)) IND/ DE RENDAS IPIRANGA LTDA(SP114580 - MARCO ANTONIO DE CAMPOS SALLES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 207 - ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO) Ciência às partes do traslado de fls. 168/170. Manifestem-se no prazo de cinco dias. Silente, ao arquivo, com baixa na distribuição. I. 0011304-15.1997.403.6100 (97.0011304-3) - 4 SERVICO NOTARIAL DE OSASCO - SP(Proc. RUBENS ARUMY KAMOI E Proc. ANTONIO HERANCE FILHO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 297 - ANELY MARCHEZANI PEREIRA) Ciência
afirmado cancelamento do termo de inscrição da dívida ativa.É o relatório.Passo a decidir, fundamentando.Tendo o próprio titular do direito estampado no título sub judice noticiado o cancelamento do termo de inscrição em Dívida Ativa, utilizando-se da faculdade atribuída pelo art. 26 da Lei nº 6.830/80, impõe-se a extinção da execução fiscal sem qualquer ônus para as partes.De fato, assim prescreve o referido dispositivo:Art. 26. Se, antes da decisão de primeira instância, a