Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1770 Relator (a). adesivo do reclamado e negar-lhes provimento, mantendo, na Votação unânime. íntegra, a r. sentença recorrida, ressaltando que inexiste ofensa Procurador ciente. direta a norma constitucional ou súmulas dos E. Tribunais Superiores. JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO Em sessão realizada em 02 de abril de 2020, a 2ª Câmara d

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010276-92.2019.5.15.0063 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE F. R. L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES(OAB: 241504/SP) RECORRENTE VICENTE APARECIDO FRANCA ADVOGADO ROBSON NOGUEIRA MANOEL(OAB: 239658/SP) RECORRIDO F. R. L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO ALEX

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 presencial, nos termos do par. 1º, do art. 246 do CPC 9672 R$ 3.285,62 (PIS 12686364264) - Código 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual - NIT/PIS/PASEP. 2) Juntada a defesa, intime-se o(a) autor(a) para que apresente R$5.734,25- Código 0204 - Contribuição da Empresa somente tréplica no prazo de 10 dias. para o INSS - CNPJ 33.014.556/0001-96. A

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 CAMPINAS/SP, 03 de junho de 2022. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010276-92.2019.5.15.0063 Relator FABIO BUENO DE AGUIAR RECORRENTE F. R. L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI ADVOGADO ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES(OAB: 241504/SP) RECORRENTE VICENTE APARECIDO FRANCA ADVOGADO ROBSON NOGUEIRA MANOEL(OAB: 239658/SP) RECORRIDO F. R. L. DOS SANT

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1618 PROCESSO: 0010276-92.2019.5.15.0063 - RORSum - 1ª CÂMARA FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR RECORRENTE: VICENTE APARECIDO FRANÇA RECORRENTE: F. R. L. DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA Fgnsc240322 CAMPINAS/SP, 03 de junho de 2022. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010276-92.201

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Procurador ciente. LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA JUÍZA SENTENCIANTE: FRANCINA NUNES DA COSTA Assinatura DORA ROSSI GÓES SANCHES Relatório Juíza Relatora , 28 de janeiro de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010808-54.2020.5.15.0088 Relator DORA ROSSI GOES SANCHES RECORRENTE SAINT CLAIR LOURENCO NETO ADVOGADO

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO Nº 0010638-44.2020.5.15.0133 ROPS RESULTADO: 2ª CÂMARA / 1ª TURMA ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do RECURSO ORDINÁRIO RITO SUMARÍSSIMO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO processo nos termo

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1373 Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010258-72.2021.5.15.0040 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE SEGVAP SERVICOS LTDA ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE(OAB: 256887/SP) RECORRENTE DIEGO RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO MONICA MARIA DOS SANTOS(OAB: 117280/SP) RECORRIDO SEGVAP SERVICOS LTDA ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE(OAB: 256887/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3928 Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste E. Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Vota

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1040 CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUNHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010781-14.2020.5.15.0010 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE WELLINGTON NAZARE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI(OAB: 220978/SP) RECORRIDO SERPRO SERVICOS DE GESTAO DE PROJETOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP RECORRIDO TIGRE S.A. PA