Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00250 AC 2249954 0020338-53.2017.4.03.9999 SP 10014309420168260038 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ANESIO DE CAMARGO JUNIOR ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00251 ApelReex 2248145 0018829-87.2017.4.03.9999 SP 1000000151 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO MORATO DE MOURA (= ou > de 60 anos) ADV :

Publicações Judiciais II ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00250 AC 2249954 0020338-53.2017.4.03.9999 SP 10014309420168260038 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ANESIO DE CAMARGO JUNIOR ADV : SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00251 ApelReex 2248145 0018829-87.2017.4.03.9999 SP 1000000151 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO MORATO DE MOURA (= ou > de 60 anos) ADV :

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002300-64.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGIANE CRISTINA CARRERA ADVOGADO: SP095811-JOSE MAURO FABER RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002301-49.2016.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENITA CRISTINA MATTOSO DE SA JULIO ADVOGADO: SP214343-KAREN DANIELA CAMILO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002302-34.2016.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP378157-JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002280-57.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SANCHEZ ADVOGADO: SP352108-ROZANA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002281-42.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA MARTINS SOUZA AMARAL ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 PROCESSO :1508893-23.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Everson Felix Lima 38035688898 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508894-08.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Anesio de Camargo Junior 3662

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP378157-JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002280-57.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA SANCHEZ ADVOGADO: SP352108-ROZANA APARECIDA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0002281-42.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCA MARTINS SOUZA AMARAL ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067 PROCESSO: 0002302-34.2016.4.03.6333 RECTE: ANESIO DE CAMARGO JUNIOR ADV. SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0002356-59.2017.4.03.6302 RECTE: PAULO CESAR ALVES DE ABREU ADV. SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/08/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0067 PROCESSO: 0002302-34.2016.4.03.6333 RECTE: ANESIO DE CAMARGO JUNIOR ADV. SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 13/11/2017 MPF: Não DPU: Não 0068 PROCESSO: 0002356-59.2017.4.03.6302 RECTE: PAULO CESAR ALVES DE ABREU ADV. SP150256 - SAMANTHA BREDARIOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 16/08/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002248-83.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CICERO ALVES MARTINS ADVOGADO: SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002261-83.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.020338-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI ANESIO DE CAMARGO JUNIOR SP262009 CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10014309420168260038 2 Vr ARARAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LEI 8.213/1991. INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA POR LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS A ABALAR A CONCLUSÃO. BENEFÍCIOS INDEVIDOS. - A aposentadoria por invalide