125 resultados encontrados para anetides silva de carvalho - data: 27/08/2025
Página 11 de 13
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3572 100628/SP), HILDO CELSO FERRAZ (OAB 102094/SP) Processo 0002038-97.2019.8.26.0008 (processo principal 1009830-56.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José Hidalgo Carrillo - Bradesco Saúde S/A - Fls. 1/3: Cumpra a parte EXEQUENTE o disposto no NCPC 524, qualificando-se
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 548 deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando o respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Consigno
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1748 (OAB 306599/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), MIRIAM DIA
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1921 renúncia do excedente ou requerimento de expedição de precatório. Inadmissibilidade da aplicação da lei nova a situações já consolidadas no tempo, sob pena de ofensa à segurança jurídica (art. 5º, XXXVI, da CF). Tema 792 do STF. Recurso Provido. (AI 2226662-85.2020.8.26.0000) (grifei) A renúncia não constitu
TJSP 14/04/2020 - Pág. 2802 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2802 RETIFICAÇÃO Nº 1010733-24.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Benedita Edina de Faria Soares e outros - Magistrado(
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 548 deverá a requerente providenciar a impressão/digitalização da presente decisão-carta precatória, bem como da petição inicial e demais documentos pertinentes, protocolando-a através de peticionamento eletrônico junto ao juízo deprecado, comprovando o respectivo protocolo nestes autos em 10 (dez) dias. Consigno
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2263 conclusos.Int. - ADV: CELSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 188068/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1000716-98.2014.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Aços e Metais Tubometal LTDA - INCOFER FERRO E AÇO LTDA. e outros - 1- Fls. 184/186: Indefiro o pedido porque a providê
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 951 Sistema de Transporte Metropolitano da Grande São Paulo e ao Trem Intra-Metropolitano - TIM de Santos e São Vicente. No artigo 3º resta estipulado que a prestação dos serviços de transporte de carga e de passageiros de longo percurso ficará sob responsabilidade da FEPASA. Ou seja, por tais normas, denota-se que, m
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 778 DESPACHO Nº 1007913-36.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apda: Elisangela Santos Silva Trajano - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - DESPACHO Apelação Cíve
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2706 entanto, embora tenha a parte ré anuído aos respectivos termos, verifica-se que os descontos possuem natureza de penalidade para os pagamentos efetuados a destempo. Assim, o ajuste é abusivo no tocante ao cancelamento da bonificação, pois a perda do desconto cumulada com a cobrança da multa moratória corresponde a d