490 resultados encontrados para anexo i. artigo - data: 27/11/2024
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ALTERAR a área de atividade/especialidade de 02 (dois) cargos não providos, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, conforme anexo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 09/11/2022, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ANEXO ALTERAÇÃO DE ÁREA/ESPECIALIDADE DE CARGOS Situação Anterior Situ
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3346741 e o código CRC 7031E71E. ANEXO I (Artigo 3º da Resolução nº 127/2016) Direção do Foro de Palmeira das Missões DIREÇÃO DO FORO Seção de Apoio à Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Frederico Westphalen 01 FC05 Supervisor Seção de Apoio Judiciário e Administrativo 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente ADM/JUD III Setor de Cálculos Judiciais 01 FC04 Supervisor-Assistente
o código CRC 45F65742. (*) Republicada para constar "Secretaria da 1º Vara Federal de Palmeira das Missões" no artigo 2º, II. . ANEXO I (Artigo 3º da Resolução nº 127/2016) Direção do Foro de Palmeira das Missões DIREÇÃO DO FORO Seção de Apoio à Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Frederico Westphalen 01 FC05 Supervisor Seção de Apoio Judiciário e Administrativo 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente ADM/JUD III Setor de Cálculos Judiciais 01 FC04 Supervi
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 852 - violação da (o) artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho. permissivo legal, de forma a ensejar o reexame nesta fase Sustenta que o v. Acórdão merece reforma quanto ao adicional processual. noturno. Assim, por não restar configurado vilipêndio a texto constitucional ou contrariedade súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Consta do v. Acórdão:
ANEXO I (artigo 2º da Resolução nº 44/2018) ESTRUTURA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA 1. DIREÇÃO DO FORO 1.1. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.2. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA 01 FC06 Diretor de Núcleo 01 FC02 Assistente Adm/Jud II 1.2.1. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.2.2. SEÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLI
ANEXO I (artigo 2º da Resolução nº 44/2018) ESTRUTURA DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA 1. DIREÇÃO DO FORO 1.1. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 01 FC05 Supervisor 01 FC03 Assistente Adm/Jud III 1.2. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA 01 FC06 Diretor de Núcleo 01 FC02 Assistente Adm/Jud II 1.2.1. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS 01 FC04 Supervisor-Assistente 1.2.2. SEÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONFLI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 99 – Porto Alegre, terça-feira, 13 de maio de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 309, DE 31 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições de unidades da Diretoria Judiciária do TRF4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 433, capu
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 77 – Porto Alegre, sexta-feira, 11 de abril de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 284, DE 26 DE MARÇO DE 2014. Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições de unidades da Diretoria de Tecnologia da Informação do TRF4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
Art. 4º Ficam destinados às unidades da subseção de Gravataí os cargos previstos na Lei 13.282/2016, com aqueles que já a compõem, na forma do anexo III. Art. 5º As unidades, cargos em comissão, funções comissionadas, cargos efetivos, suas denominações, níveis e subordinações, ficam consolidados conforme fixados nos anexos desta resolução. Art. 6º A integralização das estruturas previstas nesta resolução dar-se-á conforme a disponibilidade orçamentária, consoante o disp
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano IX – nº 144 – Porto Alegre, segunda-feira, 7 de julho de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 653, DE 01 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições de unidades da Diretoria Judiciária do TRF4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 433, capu