Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 4593 empresas. ao laudo, é certo que nele pode se apoiar para a formação de seu Nego provimento. convencimento, tendo-se em conta que o perito nomeado é da confiança do Juízo e possui conhecimento técnico específico. 2 - Adicional de insalubridade Frise-se que, embora as reclamadas/recorrentes afirmem estar Alegam as reclamadas/recorrentes que não há que se

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 4604 no mesmo ramo de negócio. conforme o prescrito pelo item 6.6.1 da NR-6 - Portaria nº 3.214/78 Tais elementos bastam para o convencimento de que há relação do Ministério do Trabalho. simbiótica entre tais empresas, formando grupo econômico, nos Ademais, frise-se que as reclamadas, ora recorrentes, instadas a termos do artigo 2º, § 2º, da Consolidação

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 seguinte a cerca da matéria postulada: 3162 através de livros, fichas ou sistema eletrônico." (Num. a969855 Pág. 8) 'Adicional de insalubridade e reflexos O laudo pericial concluiu pela existência de insalubridade em grau Pois bem. médio, partindo do pressuposto que não havia o uso de EPIs, em razão da inexistência, nos autos, dos respectivos recibos de De acordo

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7608 trabalho do reclamante, veio aos autos o laudo pericial ID. 92d14a4, auditivos nos períodos discriminados. com as seguintes constatações e conclusões: (...) "4.3.1.1 Medição Pericial do Nível de Ruído. 6. CONCLUSÃO. Para realizar a medição foi utilizado Medidor de Nível de Pressão De acordo com a fundamentação legal e as avaliações contidas Sonora D

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 184 O Juízo de origem, com espeque na prova técnica, deferiu ao 3- O reclamante, na condição de ajudante de entrega, ao adentrar reclamante o pagamento de adicional de insalubridade, em grau no baú do veículo, utilizava EPI? Se positivo, qual ou quais.? médio, no importe de 20% sobre o salário mínimo, em razão da Resposta: Não existem nos autos documentos co

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 4582 "Ab initio" cabe pontuar que a prova por excelência, para a 3 - Intervalo intrajornada e reflexos constatação de insalubridade e periculosidade no ambiente laboral, Alegam as reclamadas que a condenação ao pagamento do é a perícia técnica, a cargo de médico do trabalho ou engenheiro do intervalo intrajornada deve ser reformada em virtude do contrato de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 802 Processo 0036052-34.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Anulação - Aurelio Candido da Silva Junior - Município de Barueri e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação com a extinção do processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1377 APARECIDA JANÇANTI - - LUCIANO REIS DE CARVALHO - - LUIS GUSTAVO LOPES - - MARIANNE DE OLIVEIRA SILVA - MARILENE MARTINS JORGE - - MARTA LEILA DIB DARIO - - MEIRE STAFF ZANQUETTA - - PAULO CESAR DA LUZ LEAO - PAULO SERGIO CHABBUH - - RENATA GOMES PEREIRA DA SILVA - - SEBASTIAO TADEU JULIAO - - SIMONE MIYASHIRO - Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1375 511 e 525, §1º do CPC. Precedentes. Recurso não conhecido. Agravo Regimental 2135133-58.2015.8.26.0000 Relator(a): Luciana Bresciani Comarca: São Paulo Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público Data do julgamento: 15/10/2015 Ementa: Processual Civil Agravo Interno Insurgência contra decisão que negou seguimento a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1857 SP) - Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2070258-69.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Color Ser