427 resultados encontrados para anexo i. onde - data: 30/11/2024
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Edição nº 60/2009 Brasília - DF, terça-feira, 31 de março de 2009 Presidência PORTARIA CONJUNTA N 12 DE 27 DE MARÇO DE 2009. O PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM: Art. 1º. RETIFICAR a Portaria Conjunta nº10, de 24 de março de 2009, publicada no Diário de Justiça eletrônico de 26 de março de 2009, página 5, anexo I: Onde se lê: 9ª Vara do Juizado Especial Cív
Edição nº 82/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de maio de 2010 Presidência 010ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Origem DESPACHO 140/143 2010 00 2 005199-8 PRESIDENTE LÍDER PARÁ-CHOQUES ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS e outro(s) RICARDO TERENCIANO PONTES 2ª TURMA CÍVEL / SEGUNDA VA
2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1047 por ocasião da oposição de embargos à execução (fls.329/339), trabalham na fábrica e na Farmácia Dois Irmãos e que foram termos de rescisão de contratos de trabalho e fichas de registro de dispensados antes de 29/11/2009 (prescrição bienal), o que foi empregados (fls.479/653) que não se coadunam, parcialmente, com observado pelo expert, na maior parte de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 INTIME-SE A PARTE RÉ,PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,JUNTAR AOS AUTOS CÓ PIA LEGÍVEL DO ANEXO I ONDE ESTÁ RELACIONADO O CRÉDITO REFERENTE A PRESETE AÇÃO. NR. PROTOCOLO : 370445-91.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 1776 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : MARIA DAS GRACAS ADV REQTE : 172
2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 342 pela "litiscontestatio", atingindo o princípio do contraditório. Ademais, em sede de contestação, conforme o acima transcrito, a Demandada/Recorrente afirmou que "No que toca aos reparos, Posto isso, conhece-se dos Embargos de Declaração e, no mérito, verifica-se que este não compõem a cesta produção, logo não faz nega-se provimento. parte da remuneraç�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ADV REQDO : 20630 GO - SIDARTA 23840 GO - MARIANA 28910 GO - MARCELA ADV CONFINANTE : 20630 GO - SIDARTA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO FLS.42. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 STACIARINI ROCHA ALMEIDA E SILVA GOMES FONSECA STACIARINI ROCHA DE 10 DIAS, DIZER SOBRE AS 113430-80.2014.8.09.0011 512 ACAO MON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E PENHORA DE BENS,E,EM IGUAL PRAZO,OFERECER IMPUGNAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L, DO CPC. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : : : : : : : 476955-65.2011.8.09.0011 1540 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MADEREIRA BELA VISTA LTDA DEUSLENES DECHICHI 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA 27624 GO - GISELLE DA CUNHA MENEZES 11147 BA - J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 EVALDO GOMES DA SILVA : JRN IMOBLIARIA E EMPREEENDIMENTOS LTDA EMPREENDIMENTO NAVES LTDA REPRESENTANTE : JOSE ROBERTO NAVES HELIO NAVES ADV REQTE : 35015 GO - LARA FERNANDES RIBEIRO 38077 GO - MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREçA EM C ARTóRIO NO PRAZO MáXIMO DE 30 DIAS A FIM DE RECEBER A CARTA PRECA TóR
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3102 "REPAROS" realizados foram somente alegadas em sede de razões de Recurso Ordinário, constituindo "fato novo", vedado pelo ordenamento jurídico, uma vez que ultrapassa os limites traçados pela litiscontestatio, atingindo o princípio do contraditório. Posto isso, conhece-se dos Embargos de Declaração e, no mérito, nega-se provimento. Ademais, em sede de contestaç
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3094 ordenamento jurídico, uma vez que ultrapassa os limites traçados pela litiscontestatio, atingindo o princípio do contraditório. Posto isso, conhece-se dos Embargos de Declaração e, no mérito, nega-se provimento. Ademais, em sede de contestação, conforme o acima transcrito, a Demandada/Recorrente afirmou que "No que toca aos reparos, verifica-se que este não com