Caderno único ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2011 Presidência PORTARIA GPR N. 1.348, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Anexo II da Portaria GPR N. 1.274, de 17 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de despesas realizadas por meio de suprimento de fundos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2535 advocatícios contratuais, sob pena de indeferimento de expedição do oficio de requisitório. Int. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP) Processo 0010474-87.2011.8.26.0602/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marcos Leite de Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2534 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pela análise dos autos, observo que às fls. 77 do Termo de Declaração foi preenchido o campo “Honorários Contratuais”. Todavia, não foi juntado aos autos o instrumento de contrato de prestação de serviços advocatícios ou a procuração que informe o ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2614 SP) Processo 0003301-02.2017.8.26.0602/33 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Marcos Tadeu Luchini - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Pela análise dos autos, observo que às fls. 62 do Termo de Declaração foi preenchido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1419 homologada indica tais verbas, mantenho a decisão retro. Arquive-se. Int. - ADV: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (OAB 152999/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/ SP) Processo 0008794-89.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Marinalda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2613 expressa referente ao desconto dos honorários advocatícios contratuais, sob pena de indeferimento de expedição do oficio de requisitório. Int. - ADV: ORACI DE JESUS PAULINO (OAB 308916/SP), GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/ SP) Processo 0003301-02.2017.8.26.0602/26 - Requisição de Pequen

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11117 valor que resultar da liquidação da sentença. O diagnóstico também revela que nos demais períodos do ano o Tendo o Supremo Tribunal Federal decidido, em 20/10/21, pela IBUTG em ambiente externo com carga solar tende a se manter inconstitucionalidade do disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT, é acima dos limites de tolerância com habitualidade nos períodos

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11109 Tendo o Supremo Tribunal Federal decidido, em 20/10/21, pela IBUTG em ambiente externo com carga solar tende a se manter inconstitucionalidade do disposto no artigo 791-A, § 4º, da CLT, é acima dos limites de tolerância com habitualidade nos períodos de indevido o pagamento de honorários advocatícios pela parte verão, outono e primavera. Vale ressaltar que a

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente PORTARIA GPR 1543 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 Altera o Anexo II da Portaria Conjunta 47, de 21 de maio de 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do contido no Processo Administrativo 0009524/2018 e no Proces

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 3825 Colaborador disponível via web. de forma alternativa". Apontou, da mesma forma, que o sistema utilizado pela reclamada Novamente instado pela ré, o perito, em nova complementação permite o tratamento das marcações, mas não altera ou exclui os (págs. 461-464), afirma que os espelhos de ponto do sistema não registros originais efetuados, e que o sistema que