Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M.13 RELAÇÃO DOS CARGOS EXISTENTES Código UJ: Nome UJ: Lei de Criação Quantidade Existente Ocupada Cargo Nível Escolaridade Salário Base Provimento ANEXO II MODELO M.14 RELAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS Código UJ: Instrumento Nome UJ: Nº Data Instauração Agente Data Conclusão CPF Objeto Valor do Dano ANEXO II MODELO M.15 RELAÇÃO DOS SER

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  73 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M.16 DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL NA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nome CPF Empregado ou Dirigente Remuneração Anual (R$) Encargos Trabalhistas Anuais (R$) Vantagens de Qualquer Natureza Anual (R$) Total Anual (R$) Total de Remunerações R$ (A) Repasse Recebido Anualmente R$ (B) Limite Decreto 3.876/2000: 40% X (B) = (C) Diferença em Relação ao Limite (C) – (A) = (D) ANEXO II MODELO

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M.05 RELAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS DISPENSADAS, INSTAURADAS OU ARQUIVADAS NO EXERCÍCIO Código UJ: Processo Nome UJ: Data Ato Base legal Responsável CPF Registro Contábil (NL) Valor do Dano Referência Valor Repassado ANEXO II MODELO M.06 RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE TERMO DE PARCERIA Código UJ: Nome UJ: Vigência Termo de Parceria nº/ano Oscip Início Té

Diário Oficial ● 28/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.713 Origem do recurso: Estadual CONTRATADO Nome: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI C.N.P.J: 24.784.257/0001-40 Endereço: Rod. BR 316, km 4, Altos, Sala Horizonte, Bairro Guanabara, CEP: 67.110-000, Ananindeua/PA Fone: (91) 99100-0000 Ordenador(a): ANADELIA DIVINA SANTOS. Protocolo: 709949 .. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . Extrato do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2021 Às 08:46 horas do

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  67 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 TERMO DE CONFERÊNCIA DE SALDOS DE CAIXA UNIDADE JURISDICIONADA: CÓDIGO UJ: RESPONSÁVEL: ANEXO II MODELO M.03 Aos DD/MM/AAAA procedeu-se nesta UJ, levantamento e verificação do caixa, tendo sido encontrado(s) o(s) seguinte(s) saldo(s) transferido(s) para o mês seguinte: Local Unidade administrativa Saldo em caixa ANEXO II MODELO M.04 RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, TERMO DE FOMENTO E TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 30 JUIZ(A) DE DIREITO DAYANE APARECIDA RODRIGUES MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIDIO LOPES DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0687/2021 Processo 0000331-32.2021.8.26.0491 (processo principal 1002408-65.2019.8.26.0491) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Previdenci

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M.09 RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES POR MODALIDADE Código UJ Nome UJ: Apenas para Pregão (1)Modalidade (2)Natureza da Contratação Objeto Nº Edital Data Publicação Data Certame Valor Estimado CNPJ Vencedor Nome Vencedor Nº Valor Contrato Contrato Vigência Nº ARP Início Adesão Término (1) Modalidade: Concorrência; Tomada de Preço; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Pregão Eletr�

Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33518  71 Sexta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANEXO II MODELO M.11 RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES Acumulado No exercício Observações Desembolso Qtd de aditivos Atual (2)Especificação Valor Inicial Número Vigência Data final Licitação / Dispensa / Inexigibilidade Data de início Data de Publicação no DOE (1)Natureza do Contrato Objeto CPF CNPJ Nome UJ: Contratado Número do contrato Código UJ: (1) Natureza do Contrato: Obras e Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 21 RELAÇÃO Nº 0639/2021 Processo 0000393-72.2021.8.26.0491/13 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Gilson Fernando Pinheiro de Jesus - Vistos. Diante do peticionamento da devedora, apontando ausência de informação em relação à contribuição previdenciária, apesar de haver, no documento, campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 22 Miranda - Vistos. Diante do peticionamento da devedora, apontando ausência de informação em relação à contribuição previdenciária, apesar de haver, no documento, campo expresso para inclusão de tal informação. Assiste razão ao Município, motivo pelo qual acolho as justificativas, determinando ca