Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 COBERTURA 10 Demonstra o SIMPLES % número de PDVs onde houve 781 Voltando-me para o contrato de trabalho, verifico que houve, ali, um ajuste para pagamento de salário fixo e variável, estando assim disposta a cláusula 4: FATURAMENTO 15 Demonstra a (ROB) NÃO % receita operacional bruta “4. O Empregado perceberá a remuneração de R$ 818,13 (OITOCENTO

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antecipada de Parcelamento junto à Procuradoria da Fazenda Nacional (Processo Administrativo n.º 13811.727681/2014-68), bem como efetuou o pagamento antecipado do valor correspondente a 30% da dívida (fls. 43 e 61/77). Outrossim, em 01/02/2014, o impetrante deu cumprimento às exigências contidas na Portaria Conjunta n.º 15/2014 e apresentou pelo sistema eletrônico e-CAC o documento intitulado como Anexo III (valor discriminado do montante a título de prejuízo fiscal e base de cálculo n

Publicações Judiciais I ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antecipada de Parcelamento junto à Procuradoria da Fazenda Nacional (Processo Administrativo n.º 13811.727681/2014-68), bem como efetuou o pagamento antecipado do valor correspondente a 30% da dívida (fls. 43 e 61/77). Outrossim, em 01/02/2014, o impetrante deu cumprimento às exigências contidas na Portaria Conjunta n.º 15/2014 e apresentou pelo sistema eletrônico e-CAC o documento intitulado como Anexo III (valor discriminado do montante a título de prejuízo fiscal e base de cálculo n

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 530 de valores represente um risco ao empregado, inexiste amparo cogita de tempo extremamente reduzido. A exposição da legal para a situação retratada nos autos, em que o reclamante reclamante ao perigo, independe de qualquer gradação temporal, desempenhava a função motorista de entregas, porquanto não há pois passível de roubo ou latrocínio a qualquer momento

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5309 aplicada tão somente aos servidores contratados após a sua edição", afirmando, no mesmo sentido, que a Lei Municipal 22/2013, ADMISSIBILIDADE por restringir direitos assegurados à recorrente, seria igualmente Conheço do recurso, por presentes os pressupostos de inaplicável. admissibilidade. Obtempera, ainda, que "a norma instituidora do benefício da EVOLUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3428 que pese o quanto alegado pela parte autora, ela não comprovou a efetiva urgência no cumprimento do mandado. Assim, anoto que o cumprimento do mandado está sujeito à normalização dos serviços prestados pelos(as) Oficiais de Justiça desta Comarca, haja vista a paralisação momentânea do trabalho prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1013 Processo 1001564-85.2003.8.26.0068 (apensado ao processo 0019782-81.2003.8.26.0068) (processo principal 001978281.2003.8.26.0068) (068.01.2003.019782/1) - Outros Incidentes não Especificados - Eternit S.a. - Interfiber Industrial Ltda Vistos. Fls. 158/159: esclareça a autora o pedido, tendo em vista o teor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1014 se as partes do resultado. Intimem-se. - ADV: CATARINA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 271512/SP), CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP), ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP) Processo 0016193-56.2018.8.26.0068 (processo principal 1018021-12.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença Duplicata - F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2758 MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAIS MILITARES INATIVOS. PAGAMENTO DA GAP NOS NÍVEIS IV E V. ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DAS ECs N. 41 e 47. DIREITO À PARIDADE PREVISTO NO ESTATUTO DA CORPORAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE CARÁTER GENÉRICO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. O Governador do Estado, enquant

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TIPO A22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO PROCESSO N.º 00161954920154036100MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S.A IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO REG. N.º______/2016Vistos em InspeçãoSENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, para que este Juízo autorize o prosseguimento do RQA, de modo que a impetrante cumpra as exigências legais, no prazo fixado pela Portar