Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 796 1. Diferenças salariais por desvio de função Insurge-se a parte-autora contra a decisão que julgou improcedente o pedido de diferenças salariais decorrentes do aduzido desvio de função. Reitera que, apesar de ter sido registrada como "digitadora", sempre prestou serviços na atividade-fim da tomadora, a Junta ADMISSIBILIDADE Comercial do Estado de Santa Catarin

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 5604 Desembargador Relator , 25 de fevereiro de 2021. Relatório HELCIO GUERRA BUENO Diretor de Secretaria Da r. sentença de fls. 142/150 que julgou a presente demanda Processo Nº ROT-0010792-68.2017.5.15.0068 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE LARISSA BORGES RONDON ADVOGADO JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO(OAB: 185908/SP) ADVOGADO JOSE SILVIO GRABOSKI DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 801 Invoca também o reconhecido nos autos da ACP 000845568.2011.5.12.0014. Pretende, assim, a reforma a fim de que sejam deferidas as pretendidas diferenças salariais. Razão não lhe assiste. MÉRITO Avaliando o conjunto probatório, o juízo de primeiro grau rejeitou a tese autoral, tendo fundamentado que inexiste suporte probatório que sustentasse as afirmações d

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E 186 - MUNICÍPIO DE ADAMANTINA BENEFÍCIOS / SEXTA PARTE.QUINQUÊNIO A matéria referente aos temas diz respeito à interpretação da legislação municipal. Inviável, portanto, a verificação de ofensa aos PODER JUDICIÁRIO dispositivos JUSTIÇA DO TRABALHO das leis municipais e constitucional invocados, assim como de diverg

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7543 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Araguari, e da Lei legalidade, indicando que o enquadramento da Reclamante é na 2ª Complementar nº 041, de 30 de junho de 2006, que trata sobre o classe - P, do cargo de psicóloga, fazendo jus ao Adicional de Plano de Empregos Públicos e Carreiras da Administração Direta do Títulos no percentual de 5%. Municíp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1352 Anotes-se.Aguarde-se a vinda da contestação.Intime-se. - ADV: RENATO VIEIRA PITA (OAB 402212/SP) Processo 1012184-79.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Suzana Joaquim de Oliveira Carmo - Vistos.Determino a autor à apresentar cópia do comprovante de domicílio em f

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) VICENTE LUIZ COSTA DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) ADRIANO SILVEIRA CARILO DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) EURIPEDES JOSE DE PAULA COSTA DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) CRISTIANO MUZETI LAZARO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) VALDIR DE FIGUEIREDO DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) DIMAS ROSA HAKIME DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP) VICENTE LUIZ COSTA DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO(OAB: 205939/SP

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6441 correção de provas e trabalhos. Assim, considerando a data da vigência da Lei 11.738/2008, em Há que se esclarecer que em 27/02/2013 o Plenário do STF, 27/04/2011, bem como o início do cumprimento de suas disposições julgando embargos declaratórios na ADI nº 4167, em acórdão pelo Município a partir do ano letivo de 2014, a condenação deve publicado em 0

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 19833 AUTOR ADVOGADO ENI APARECIDA DE MORAIS ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA(OAB: 72180/MG) WILSON DE PAULA GONTIJO FIO DE OURO IND. E COM. DE CALCADOS EIRELI - EPP BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS(OAB: 99940/MG) DIVINOPOLIS/MG, 10 de dezembro de 2020. RÉU RÉU FRANCISCO JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011559-41.2018.5.03.0