2.813 resultados encontrados para anexo v. para - data: 01/08/2025
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2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 542 Anexo I, alínea 'b', desta Lei, na condição de extintos quando 1º/04/2014, conforme determinação do presidente do órgão (IDs vagarem, com quantitativo nele fixado, para ser integrado pelo db43eae - pág. 33, 23b4f7c - pág. 32 e 77490bc - pág. 2), tenho que pessoal sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, o direito à progressão funcional oco
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 2516 vagarem, com quantitativo nele fixado, para ser integrado pelo serviu como parâmetro para fins de enquadramento ao Plano de pessoal sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho, Cargos e Remuneração da AGETOP, de maneira que o que puder ser enquadrado nos termos deste artigo. - Redação dada desenvolvimento na carreira dos empregados ocupantes dos ca
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 SOUZA GOMES 30095 Fundamentação VOTO Relatório Conheço do agravo de petição porque presentes os pressupostos de admissibilidade. O despacho agravado reconheceu que todas as diligências realizadas na tentativa de localizar bens e direitos dos executados restaram inócuas. O r. despacho agravado assim deliberou: Trata-se de Agravo de Petição interposto pelo exequ
2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 9882 Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. A certidão de crédito a ser emitida deverá observa
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4598 Despacho Esclareço que na hipótese da retomada da execução, o autor deverá pormenorizar os bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. Mediante requerimento, resta autorizada a expedição de certidão de crédito a ser emitida observando o modelo preconizado
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 6042 propriedade do(s) executado(s), retomar a execução assim que reunidos os meios para tanto, desde que observado o prazo previsto taxativamente no artigo 11-A da CLT, que começará a correr da ciência desta decisão. DESTINATÁRIOS: Esclareço que na hipótese da retomada da execução, o autor deverá pormenorizar os bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dív
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETOP AGRAVADA : ARCADIS LOGOS S/A RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 5321716.40.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5321716.40.2016.8.09.0000 DECISÃO AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS – AGETOP, agrava por instrumento da decisão proferida n
2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 6741 DESPACHO Em 18 de Agosto de 2017. AFP/mnm Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010850-80.2016.5.15.0044 AUTOR JOAO BARROS DE SOUZA FILHO ADVOGADO IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO(OAB: 305038/SP) RÉU LUIZ SERGIO VICTORIO RÉU BIAFLEX RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXOES LIMITADA - EPP ADVOGADO DANTE DE LUCIA FILHO(OAB: 297130/SP) Intimado(s)/Citado(s
2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6325 sido encontrados bens que possam satisfazer o crédito exequendo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Processo: 0012259-28.2015.5.15.0044 SJRPRETO, 19 de julho de 2017. AUTOR: REGIANE DOS REIS PORFIRIO GONCALVES RÉU: PORTISS VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP e outros (2) SPB/gdn Juiz(íza) do Trabalho DESPACHO Analisando-se os doc
1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (Anexo V). Para permitir o encerramento da execução, caso a providência ainda não tenha sido tomada, negativem-se os devedores no cadastro do BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/2011 e na Resolução Administrativa nº 1.470 de 24/08/2011 do C.