Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 613 422.049.5/9 - ARARAQUARA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E NICOLAU WALDEMAR LAMBORT (E OUTRO) - APDO(S): NICOLAU WALDEMAR LAMBORT (E OUTRO) E NATALINO SANTANA E JOÃO BATISTA DE SOUZA JÚNIOR E MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): ITALO ANTÔNIO FUCCI E BRAZ MARTINS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 195 0039018-39.2010.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 564.01.2010.039018-8/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP); Advogado: THIAGO ALCOCER MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 745 84 - 0000863-55.2011.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Prefeitura Municipal de Paranapuã - Apelado: Jose Antonio Peres (Justiça Gratuita) - Advogado: Vilmar Gonçalves Paro (OAB: 272775/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP) (Fls: 14) 85 - 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 702 893.645.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ANA MARIA CARMONA COGO - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E ADRIANA ANDREA SANTOS SOBRAL - SALA:215. EMBARGOS INFRINGENTES 689.923.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 891 E FERNANDA SABINO SICCO - SALA:215. 893.645.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): ANA MARIA CARMONA COGO - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E ADRIANA ANDREA SANTOS SOBRAL - SALA:215. EMBARGOS INFRINGENTES 689.923.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚB

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Publiquem. Brasília, 10 de novembro de 2017. Ministro MARCO AURÉLIO Relator Analisando o conteúdo das decisões acima proferidas, verifico que a Turma Nacional de Uniformização – TNU afastou a ocorrência do instituto da decadência, por entender que houve uma total dissociação entre a tese recursal e os fundamentos esposados no Acórdão recorrido. O Acórdão recorrido em nenhum momento adentrou o mérito da tese atinente à decadência. E não o fez porque expressamente consignou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 118 Criação Ltda.; Advogado: Guilherme Gouvea Picolo (OAB: 312223/SP); Advogado: Decio Martins Guerra (OAB: 133495/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A; 2221479-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 1053 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA SERÃO ACEITOS SOMENTE ATÉ O INICIO DA SESSÃO (13:30 HS.). ESPECIAL ATENÇÃO AOS SENHORES ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTORIO E SESSÃO DE JULGAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 847 0001346-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelante: Aparecida Eulalia Marcondes Helene - Apte/Apdo: Anezia Miguel Lima (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia Spprev e outro - Retirado de pauta. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1060 V.U. - Advogada: Marta Aparecida Duarte (OAB: 104913/SP) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB: 224770/SP) (Fls: 27) 0001322-60.2011.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.: Claudio A