Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO THIAGO FERREIRA SOUZA(OAB: 12530/MA) CRISTIANA DE ARAGÃO RODRIGUES VASCONCELOS THIAGO FERREIRA SOUZA(OAB: 12530/MA) desconsideração da personalidade jurídica da empresa; - no mérito,julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos RÉU elencados na exordial para condenar a reclamada a pagar ao ADVOGADO 285 reclamante o valor referente à multa de 40% sobre o FGTS

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 288 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de 13.467/2017, onde o objeto da transação são verbas rescisórias de R$ 11.000,00 (onze mil reais). pacto laboral formal mantido pelas partes no período de 01/12/2018 As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de a 01.04.2020. A inicial se apresenta com atendimento das Declaração par

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região destempo (somente em 28.01.2020 - ID. 010315d), ocasião em que 253 - MARCOS PINHEIRO BRAS - PRISCILA CARDOSO DE ARAUJO teria sido revelada a existência de mais duas contas de FGTS vinculadas ao nome da obreira, e sobre as quais não teria incidido o cálculo inicial da multa. PODER JUDICIÁRIO Por todos estes fundamentos, julgo totalmente improcedentes os JUSTIÇA DO TRA

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 269 RIBEIRO, FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, JOSE do art. 880 da CLT. GERALDO MENDES SAO LUIS/MA, 14 de abril de 2020. ANGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA A reclamante solicitou a inclusão das empresas EGESUL Juiz do Trabalho Substituto PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, EGEPEL LTDA e BEM VIVER ENGENHARIA AMBIENTAL na lide como representantes de um grupo econômic

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 229 sua atividade jurisdicional, somente lhe sendo permitido alterar o INTIMAÇÃO decisumquando este contiver contradição, omissão ou obscuridade, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: em atividade claramente complementar, integrativa, não lhe cabendo a competência de reforma de sua própria decisão, visto que esta é privativa da instância

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 373 Diligencie a Secretaria junto aos Juízos destinatários das cartas Processo Nº ATOrd-0235300-90.2002.5.16.0004 AUTOR VANAUI PINHEIRO LIMA ADVOGADO JOSE LUIS J L SANTOS(OAB: 6398/MA) RÉU WELLINGTON JOSE DA COSTA ADVOGADO MANOEL MORAES FILHO(OAB: 4647/MA) RÉU NEUSA GOES DA ROCHA RÉU MARILENE SILVA CARVALHO RÉU LUCILENE PINTO DE SOUSA RÉU VERIONEIDE SATIRA ALVES ADV

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Substituta 143 bojo da ação originária não havendo razão para supressão de tal benefício neste momento. Processo Nº CumSen-0016684-14.2022.5.16.0016 EXEQUENTE SILVIONE SILVA DINIZ ADVOGADO LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 11688/MA) ADVOGADO GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB: 7837/MA) EXECUTADO ATACADAO S.A. ADVOGADO MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 150 O reclamado concorda com os cálculos apresentados pela parte seus sócios. autora. Perdem objeto assim os pleitos relativos à adstrição ao Concedo o prazo de dez dias para que a autora informe e comprove pedido; bem como sob o tópico “retenção”; “correção monetária”; e quem são os sócios da empresa. “da atualização dos créditos”, vez que

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCA- 269 Juíza do Trabalho Substituta E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da SELIC”. Na fase processual (a partir da citação, que na Justiça do Trabalho confunde-se com a data do ajuizamento), a SELIC já engloba juros e correção monetária. RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Substituta 135 quando o exequente deixa de cumprir a determinação judicial no curso da execução. Alerte-se que pode ser declarada de ofício. Processo Nº ATSum-0017441-49.2019.5.16.0004 AUTOR MARIA SONIA FERREIRA SANTOS ADVOGADO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) RÉU CAMILA CAMPOS SILVA ADVOGADO LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS