Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 865 Publique-se e intime-se. CONCLUSÃO Campinas-SP, 26 de julho de 2022. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Campinas-SP, 26 de julho de 2022. Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI /ddas Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 258 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REINALDO BRANCO DE MORAES PROCESSO nº 0000361-91.2014.5.12.0058 Relator RECORRENTE: BRF S.A. RECORRIDO: ANGELA CRISTINA GONCALVES DE PAULA RELATOR: REINALDO BRANCO DE MORAES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000361-91.2014.5.12.0058 Relator REINALDO BRANCO DE MORAES RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO MARCELO LUIZ TORCATTO(OA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 4826 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria POR TAIS FUNDAMENTOS decido conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Em sessão realizada em 13 de julho de 2022, a 1ª Câmara do Processo Nº RORSum-0010599-36.2021.5.15.0093 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE MOGI

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 proferido nos autos. 1395 Brasília-DF, 05 de novembro de 2022. FLAVIA SIMOES FALCAO DESPACHO Desembargador do Trabalho Vistos etc. BRASILIA/DF, 07 de novembro de 2022. ELIANA FERREIRA Observado o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF CARLOS DE MIRANDA, Assessor 323, comunico o término do sobrestamento do presente feito, que será encaminhado regularment

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2655 o/listView.seam, Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiê

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 252 julgamento, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Des. RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO Relator, negar-lhe provimento nos termos do voto do Des. Dorival Borges, que fica designado Redator do acórdão. Ementa aprovada. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO ADVOGADA: ANGELA CRISTINA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1626 Contribuição previdenciária a ser calculada exclusivamente sobre as parcelas de natureza salarial decorrentes da condenação, observada a responsabilidade do reclamante e da reclamada pela Processo: RTSum - 0000057-49.2018.5.21.0043 respectiva cota-parte, nos termos da Súmula nº 368, e OJ nº 363, AUTOR: ANGELA CRISTINA GONCALVES DE MEDEIROS, CPF: da SBDI-1, do

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Em 6 de Novembro de 2018. 5767 HOMOLOGA-SEo acordo nos exatos termos da petição ora juntada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Juiz(íza) do Trabalho Contribuições previdenciárias, relativas ao pagamento do acordo, Decisão nos termos da Lei n.º 10.035/00 e Provimento CGJT n.º 01/96 da E. Processo Nº RTOrd-0001811-04.2013.5.15.0161 AUTOR ANGELA C

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Votos Revisores 4818 1. Do conhecimento Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido conhecer dos recursos. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2022. 2. DO RECURSO DA RECLAMADA 2.1) Do adicional de insalubridade. Dos honorários periciais. HENRIQUE ALVES DE SOUSA A reclamada não se conforme com a condenação ao pagamento do Diretor de Secretaria adicional de insalubri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT