56 resultados encontrados para angela de souza monteiro - data: 29/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6285 Exequente: Tsc Juazeiro Shopping Center S.a. Advogado: Julio De Carvalho Paula Lima (OAB:BA68920) Advogado: Igor Goes Lobato (OAB:SP307482) Executado: Moises Wallancuella Dos Reis Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4947 Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no Pje. A migração ora noticiada preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, portanto, a partir desta intimação, devem realizar os seus peticionamentos unicamente através do sistema Pje, sendo doravante desconsideradas as mov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4709 R.H. Defiro, por ora, a gratuidade judiciária, questão que será reapreciada quando da sentença. A tutela de urgência será apreciada oportunamente, após a ouvida da parte contrária. Citem-se as empresas rés ara apresentação de defesa, no prazo máximo de 15 dias, pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Caso com a resposta se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5384 Verifica-se que a presente demanda foi endereçada ao Juizado Especial Cível da comarca de Petrolina-PE, sendo relevante também observar que o autor tem domicílio na cidade de Casa Nova, Bahia e, pelo visto, não mantém qualquer vínculo com a comarca de Juazeiro. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para esclarecer os aspectos acima apontados, no prazo m�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6047 No caso sob análise, a autora está qualificado como aposentada e se diz sem condições de arcar com as custas processuais, assertiva que tem valor relativo, é verdade, mas que deve prevalecer, pois não há elementos produzidos neste feito, inclusive pelo impugnante/réu, que infirme a declaração de hipossuficiência financeira do autor. Dou o feito por sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6279 Executado: Rosely Angela De Souza Monteiro Advogado: Orlando Mota Ribeiro (OAB:BA43042) Executado: Ismar Maria De Souza Gonzaga Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971) Exequente: Gileno De Andrade Almeida Advogado: Mark Sander De Araujo Falcao (OAB:PE14444) Advogado: Victor Samir Fonseca Mendes (OAB:PE30574) Intimação: PROCESSO Nº 0000467-17.2000.8.05.0146 Conform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6042 DESPACHO R. H. A pretensão possessória postulada pelo autor deriva de um contrato de comodato, o que significa dizer que a associação ré figura como possuidora direta (comodatária) e o autor como possuidor indireto (comodante). Conquanto o autor afirme que o imóvel em questão foi-lhe repassado por herança e a outros cinco irmãos, o que é indicativo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6289 Acontece que a embargante não colacionou ao processo extrato de sua conta junto à CEF, ao menos que contenha o timbre da instituição financeira, correspondente ao período em que ocorreu o bloqueio judicial, a fim de permitir que este juiz pudesse fazer uma avaliação segura se o recurso estava de fato depositado em conta de poupança (vide documentos juntados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5385 (...)” (MARINONI, Luiz GUILHERME, et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: RT, 2015, p. 959) da presença dos vícios. Relevante observar que os embargos de declaração se apresentam processualmente como o meio para corrigir ou suprir vício interno identificado na decisão embargada, daí por que são inidôneos para combater eventual erro no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6044 ouvida das eventuais testemunhas arroladas, ficando o autor ciente de que eventual rol de testemunhas deverá ser depositado em juízo no prazo máximo de 10 dias, pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente. Intime-se. Juazeiro, Bahia, 27 de janeiro de 2023. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI