Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1780 5 José Udson Alves - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de setembro de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJOVice-Presidente do TJCE - Advs: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE) - Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE) - Francisco de Assis Costa Aderaldo (OAB: 14873/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 170 Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0537656-89.2000.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Albertina Sidou de Sousa. Advogado: Odecio Sousa Marques (OAB: 3682/CE). Embargado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Embargado: Jose Teixeira Rego Neto. Advogado: Enisio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Relator(a): FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA. Tipo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 822 27 02 de outubro de 2013. 0549421-57.2000.8.06.0001/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Jumário Gonçalves Girão. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Agravado: BCN- Banco de Crédito Nacional S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE F

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 908 27 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0575508-50.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria do Socorro Alexandre Leite. Embargante: Maria de Sousa Silva. Embargante: Maria do Socorro Braga Alves. Embargante: Honorina Oliveira Araújo. Embargante: Maria do Socorro Oliveira. Embargante: Maria Edineide dos Santos. Embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 26 autora para que se manifeste sobre a afirmação da instituição financeira demandada de que teria havido a liquidação do contrato sub judice. Igualmente, intimem-se ambas as partes a acostarem cópia da transação noticiada na peça de fls. 242/242, assim como do recibo de quitação. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de dezembro de 2017. DESEMBARGADOR WASHINGTON LU

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1803 26 Nº 0620580-38.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: ML Locação de Veículos e Máquinas Ltda - ME - Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso I, do CPC, nego seguimento ao Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 846 153 Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0503944-25.2011.8.06.0001/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Amanda Fernandes Azevedo. Advogado: Rodolfo Cabreira Lopes (OAB: 26258/CE). Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 427 136 DIRETOR(A) DE SECRETARIA VERONICA LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2012 ADV: JOSE LINDIVAL DE FREITAS (OAB 1613/CE), CROACI AGUIAR (OAB 5923/CE) - Processo 0575430-56.2000.8.06.0001 - Cautelar Inominada - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ormiza Felipe Cavalcante Maciel - Rita Maia da Cunha - Ana Maria de Sousa Carvalho - Maria de Fat

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 802 55 figurar dentre aqueles a serem chamados para a etapa seguinte. 6. Ademais, o edital é o meio normativo que rege os concursos públicos, estando o seu cumprimento subordinado ao princípio da Impessoalidade e da Isonomia, tudo em acatamento ao imperativo de preservação do Interesse Público. Assim, não resta evidenciada qualquer abusividade nas cláusulas editalícias que de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad