Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1118 19 da CF, restando incólume a competência da Justiça Federal. Adota-se tal entendimento, inclusive para os processos em curso, haja vista que o princípio da ‘perpetuatio jurisdicionis’ não se aplica em casos de competência absoluta, mas apenas de competência relativa (CPC, art. 85)” (STJ 1ª Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 884 Conceição Martins Matos - - Carlito de Almeida Marinho - - Salvador Benedito de Oliveira - - Marcos Roberto Muniz da Silva - Humberto Araes - - Disparcon Distr. de Peças para Ar Condicionado - - Paulisteel Comercial de Ferro e Aço Ltda - - Fazenda Estadual - Joaquim Clarindo dos Santos - Sarah Calim Borges

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1025 - F.M.B. - - F.E.S.P. - - F.A.T. - Ciência ao interessado de que os autos encontram-se em cartório. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao arquivo. Fica o(a) Dr(a). Paulo Marcos intimado(a) a juntar procuração, bem como sua taxa da OAB, no prazo de cinco (05) dias. Int. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 981 RELAÇÃO Nº 0139/2021 Processo 0003090-85.1995.8.26.0068 (068.01.1995.003090) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Durocrin S.a. - Durocrin S/A - Alfredo Luiz Kugelmas-sindico - José Vanderlei Masson dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1218 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZIA NERIS DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2020 Processo 0001051-12.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 0031581-77.2010.8.26.0068) (processo principal 003158177.2010.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1218 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0631/2018 Processo 0000915-83.2016.8.26.0068 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - P.R.S. - O.G. - N.S. - Vistos. 1. Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias o comparecimento da peticionaria de folhas 178/179 em cartório para assinatura da ref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 811 polícia, pela desproporcionalidade da medida... A desproporcionalidade de um ato de polícia ou o seu excesso, equivale a abuso de poder, e, como tal, tipifica ilegalidade nulificadora da ordem ou da sanção.” (op. cit., pp. 348/349). Sobre a questão da proporcionalidade, Lucia Figueiredo, em parecer concedido ao Sindica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1521 RELAÇÃO Nº 0021/2020 Processo 0000007-81.1983.8.26.0068 (068.01.1983.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.S. - M.S. - F.E.S.P. - - F.M.J. - I.S.C. - Fica o inventariante intimado a comprovar nos autos o pagamento do ITCMD, no prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA DE ARAÚJO SOUZA (OAB 214753/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 998 Serviço 01/2013). Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Servirá, também, a presente decisão, por cópia digitada como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo o Sr. JAIR JOSÉ CAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 940 - Thereza Freitas Mathiazo - - Associacao dos Servidores do Departamento de Agua e Esgoto - Asdae - União Federal - - Maria Aparecida dos Santos - - Maria Aparecida Lemos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Vicente dos Santos - Pedrelina Luiza de Araújo - Afonso Luiz Andrade - Samir Soli