252 resultados encontrados para angela moynier da costa monteclaro cesar - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 585 148 Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas dos Juizados Especiais Cíveis Centrais como posto de trabalho dos Oficiais de Justiça, abaixo relacionados, ficando cessadas as designações anteriores, bem como as prestações de serviços cumulativos, quando houver, a partir da instalação: ARY DE SOUZA DIAS, m
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 777 95266, JOAO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, a p/de 18.7.10 95846, JOSE RODOLFO BARBOSA NETO, a p/de 16.7.10 95878, MARCUS DIAS GENTILE, a p/de 15.7.10 96435, SILVIA MARIA ORTEGA SARRA, a p/de 25.7.10 110110, ISABEL CRISTINA DE FIGUEIREDO, a p/de 20.7.10 110567, ROSALINDA ISABEL DI MASE CANDIA, a p/de 22.7.10 110877, MARIA NAZARE DE OLIVEIRA, a p/de 22.7.10
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 984 28 De 21.06.11: Cessando a designação de GLEICE MOSTACO DADAMO CARNEIRO, mat. 355.802-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE. Deverá ser observado o Com
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 851 67 Designando MIRIAN SERSEN, mat. 307.627-A, Chefe de Seção Judiciário, para exercer as funções de Oficial Maior do 1º Ofício Cível do Foro Regional II, a partir de 03.12.10; Designando REGINA TEREZINHA MURIANO DA SILVA, mat. 313.575-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decor
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS. 1. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública federal, sujeita ao regime jurídico de direito privado, foi criada pela Lei n. 8.029/90 e resultou da fusão entre a Companhia de Financia
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1130 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/03/2020 Recurso Inominado Cível Total 1 1 1055852-71.2016.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; FABIANA TSUCHIYA; Fórum Fazenda Pública / Acidente
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INAPLICABILIDADE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 730 DO CPC. INAPLICABILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS. 1. A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública federal, sujeita ao regime jurídico de direito privado, foi criada pela Lei n. 8.029/90 e resultou da fusão entre a Companhia de Financia
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 638 115 Processo nº 5.563/2005 – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de aprovação em processo seletivo realizado na sede da 17ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Votuporanga, homologado em 31.01.06, nos termos da Lei nº 500/74, para exercer a função-atividade de Psicólogo Judiciário, Ref. 2 da E
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 680 Comarca: Rio Claro; Ação Originária: 200800015893 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Jurandir de Sousa Oliveira; Agvte: Rubens Auriemo; Advogado: Silvio Henrique S Inforzato; Agvdo: Vialux Distribuidora de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda; Advogado: Isaac Pereira Car
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 163 SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** 7335016-0 Apelação Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200035297 Embargos a Execução Cambial; Apte: Cecília Gonçalves (Just Grat); Advogado: Antonia Regina Spinosa; Apdo: Fornecedora de Papel Forpal S/a; Advogado: Doter Karamm Neto, Raimundo de Castro