Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região abordam as mesmas premissas salientadas pela Turma julgadora, 491 LTDA, RENATO ALVES DE OLIVEIRA, RITA PATRICIA NUNES notadamente as acima transcritas (Súmula 296 do TST). Já os arestos trazidos à colação, provenientes de Turmas do TST, deste Tribunal ou de órgãos não mencionados na alínea "a" do art. 896 da CLT, não se prestam ao confronto de teses. Vistos. CONCLUS

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11534 dias e uma publicação no DEJT. Antes de efetuar o depósito, o devedor poderá dirigir-se à Secretaria desta Vara para obter o valor atualizado do débito, conforme Cap. PEN da CNC do E. TRT da 15ª Região. O depósito deve ser efetuado à disposição deste Juízo. KSS Decorrido o prazo legal sem o pagamento espontâneo pela(s) reclamada(s), ante o disposto no art.

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 o total do rendimento tributável ora liberado na base de cálculo do 16505 nº 2, de 14 de fevereiro de 2019. Imposto sobre a Renda na Declaração de Ajuste Anual do ano- CARAGUATATUBA/SP, 19 de janeiro de 2021. calendário do recebimento, na forma § 5º do mencionado dispositivo VALERIA CANDIDO PERES legal. Juíza do Trabalho Após, tendo em vista o valor deposita

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 46210 GO - LENISSE ALVES CAETANO DESPACHO : AUTOS N 2018.0130.2124 ACUSADOS: GEOVAR PEREIRA E ANGELA PEREIRA LIMA DE CARVALHO DESPACHO DETERMINO INTIMACAO DA DEFENSORA DO REU GEOVAR PREREIRA, DRA. DALVINA ALVES CARDOSO OAB 15.447/GO - PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONE AOS AUTOS O INSTRUME NTO PROCURATORIO ORIGINAL (147). APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO M

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AIRR 0011014-69.2020.5.03.0131 AGRAVANTE: WALTER LUIZ COELHO AGRAVADO: CHRISTIANO GOMES OLIVEIRA, ANGELA PEREIRA LIMA, ROBSON SILVA ARAUJO, FLAVIO ROBERTO DA SILVA, EPROM MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA, RENATO ALVES DE OLIVEIRA, RITA PATRICIA NUNES 540 Processo Nº AP-0011014-69.2020.5.03.0131 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE WALTER LUIZ COELHO ADV

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 542 Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Processo Nº AP-0011014-69.2020.5.03.0131 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE WALTER LUIZ COELHO ADVOGADO FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) AGRAVADO FLAVIO ROBERTO DA SILVA AGRAVADO ROBSON SILVA ARAUJO AGRAVADO CHRISTIANO GOMES OLIVEIRA ADVOGADO Rafael Morais C

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 497 DECISÃO: A Primeira Turma, , preliminarmente, à unanimidade, legitimar o possuidor a promover meios para sua defesa, como, no conheceu pelo caso, proposição de embargos de terceiro. Neste sentido, portanto, embargado/exequente (WALTER LUIZ COELHO); no mérito, sem a prova de propriedade de bem imóvel, regra geral, se faz pelo divergência, negou-lhe provimento,

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1051 De toda sorte, este juízo reforça que as partes poderão, a qualquer tempo, manifestar o interesse em eventual acordo, podendo apresentar sugestão/petição de acordo ou solicitar audiência com esta finalidade. INTIMAÇÃO CAXIAS DO SUL/RS, 27 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 385f11e ADAIR

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2345 Intimem-se as partes para ciência de que a anotação na CTPS deverá ser realizada após a liquidação da sentença, quando será PODER JUDICIÁRIO definida a real remuneração do empregado. JUSTIÇA DO Remetam-se os autos ao CEJUSC INTIMAÇÃO CONTAGEM/MG, 06 de fevereiro de 2023. JORDANA DUARTE SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a30a5

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 4111 proferido nos autos. M JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Considerando que o art. 5° da Portaria Conjunta n° GCR/GVCR n° INTIMAÇÃO 11, de 3/9/2020, deste E. TRT, determina que as audiências de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04b9b79 instrução continuarão a ser realizadas, preferencialmente, por proferido nos auto