Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ N. S. DAS VITORIAS CTPM/ PASSOS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ PATOS DE MINAS CTPM/ UBÁ CTPM/BOM DESPACHO CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/GOVERNADOR VALADARES CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAVRAS CTPM/LAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 3243/2022 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03783602 Rose Souza de Paula – SEIII – 1 - Sao Lourenco - 4 - 04/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 03783602 Rose Souza de Paula – SEIII – 1 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03826559 Valquiria dos Santos Dambrosio – TAS – 1 - Pouso Alegre - 1 - 26/05/2015 A 26/05/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 2211/2015 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Roberta Fontes Toledo Barbosa – – 0 - - 1 - 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1142029-6-02, Roberta Souza Campos, EEBDIA, a partir de 18/10/16; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1333928-8-02, Lília Graziela Pego Radtke, ANEID1A, a partir de 08/03/17; ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 03/17 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PALMEIRAS DO VALE/ SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 9537119-01, Marcél

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 161.325 - 6, MARIANA DE OLIVEIRA BARCELOS, ASPM-1D, referentes ao 2º lustro, a partir de 17/02/2021. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE TRÊS MES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Alexandre Magno Nunes Soares – Masp. 1.382.485-9, para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03783578 Vania Maria de Souza – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788784 Renato Vieira Brum – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 01/07/2021 - , 11619145 Djenane Aparecida Rodrigues Carvalho – ASEDS – 2 - Sete Lagoas - 02/07/2021 - , 13726633 Thiago Tolentino Mariz – ASP – 1 - Curvelo - 12/07/2021 - , 13764451 Jaisaben Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 05/07/2021 - , 13796032 Danielle Santos Souza – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 11290772 Karolina Lopes – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 01/08/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 11511722 Tiago Resende Finzi – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 31/07/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 11511854 Debora Cristina Penteado Guerra – PEB – 3 - Uberlandia - 10 - 31/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 11680998 Ana Claudia Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 158.I, 12543385 Ivonete Ap