Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 1905 - Embargos de terceiro - Fraude à execução - Não ocorrência - Precedentes do STJ - Recurso não conhecido. Constatada a ocorrência de várias alienações, o último adquirente do automóvel - posteriormente penhorado na execução fiscal - deve ser considerado terceiro de boa-fé, por não ter negociad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1986 Recurso n. 176/11 Ref. Proc. 998/10 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco do Brasil S/A x Angelin Felix da Silva Despacho de fls. 187: Vistos. Considerando que o recorrente deixou de efetuar a complementação do porte de remessa e retorno de autos ao STF, referente ao recurso extraordinário (certid

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003938-65.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301001934 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: LUIZ ATAIDE PROCOPIO 0002606-63.2016.4.03.6323 - 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1976 qual deveria incidir sobre o saldo existente em sua conta bancária que ficou disponível porque não foi bloqueado e transferido ao Banco Central por força do chamado Plano Collor I. Para tanto, sustentou que a responsabilidade da remuneração dos saldos em cadernetas de poupança inferiores ao valor bloqu

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001850-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301013725 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: REGINALDO GONCALVES DA CUNHA 0002154-53.2016.4.

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rigo Gaspar. São Paulo, 30 de março de 2017 (data do julgamento). 0058737-61.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301054646 RECORRENTE: SILVIO CARLOS DE CARVALHO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1140 Washington Luis Goncalves Cadini (OAB: 106167/SP) - Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0004676-33.2007.8.26.0038/50000 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Lucas Gabriel Olivério (Representado(a) por sua Mãe) - Embargdo: Antonio Pedro da Silva - Embargdo: Genesio Antonio Meneghe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1722 Recurso nº 210/09 - (Ref. Proc. 3731/06) BANCO ITAU S/A x ANGELIN FELIX DA SILVA. Despacho de fls. 92: Vistos. Para julgamento do presente recurso, designo o dia 10 de setembro de 2009, às 17:00 horas, sendo permitida a sustentação oral por 10 (dez) minutos. Int.. ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI OAB: 150163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2423 (Prazo de 10 dias). Int. - ADV CLAUDIO MARCIO DA CRUZ OAB/SP 302839 408.01.2011.018309-4/000000-000 - nº ordem 2191/2011 - Alimentos (Ordinário) - W. D. S. P. X A. E. S. P. - MANIFESTAR SOBRE PESQUISA FEITA ÀS FLS. 13/20 - ADV CARLA BERTAZZOLI OAB/SP 155632 Centimetragem justiça Colégio Recursal RETR, 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2307 Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo o decreto de primeira instância por seus jurídicos fundamentos. Verba Honorária em 10% (dez por cento) em desfavor da recorrente.” Advogados: Eduardo Luiz Brock OAB/SP 91311 Recurso n. 157/11 Ref. Proc. nº 432/10 - Comarca: Ourinhos/SP