Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 13/03/11. Maristane Oliveira Carvalho Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 14/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), situada em Ribeirão do Imbé, do município de Imbé de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo JULIANA RUTH GONCALVES DE MIRANDA -Masp 1406400-0, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS). - SRE DE CORONEL FABRICIANO: JANAINA DIAS FARACO -Masp 1406919-9, PEB/PROFESSOR I(TIMÓTEO); NELLY GONCALVES DE SOUZA MARTELLETTO -Masp 1387707-1, PEB/PEB; JOSILENE ALVES MASCARENHAS -Masp 1371851-5, PEB/EEB; ANGELA APARECIDA NONATO -Masp 0867772-6, PEB/PEB; MARIA ALINE SILVA MENDES -Masp 1312014-2, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA); MARIA ANDRADE SILVA -Masp 1219857

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/19; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 937008-1, Almir Rodrigo Bissiatti, PEB I A, adm. 05,